Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA, TERESINA E RIO – O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda , a equipe econômica encomendou um estudo ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O documento, ao qual O GLOBO teve acesso, propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, como o abono salarial e deduções no Imposto de Renda (IR) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje atinge 13,8 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes.
O plano é considerado por integrantes do Ministério da Economia uma forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro, marcado até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.
A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.
Estrutura diferente
O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.
A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.
Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.
A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.
A mudança nas regras pode impactar a vida de pessoas como a dona de casa Juliana de Sousa, de 23 anos. Na casa dela, na periferia de Teresina, no Piauí, o Bolsa Família ajuda com R$ 104 por mês. Não é muito para as necessidades da família, cuja única renda é um salário mínimo que o marido dela, Francisco de Sousa, de 26, ganha como vendedor em uma funerária. O casal é pai de Lara, de 4 anos, e de Pedro, de 3. Por problemas de saúde, a menina ainda precisa de fraldas descartáveis, e o benefício ajuda nessa despesa.
— Usamos os R$ 104 em pacotes de fraldas, das mais baratas. Para comprar as melhores, que não assam a pele, precisaríamos de R$ 450 por mês. O dinheiro do Bolsa Família não dá nem para as fraldas, mas, sem ele, não sobraria nada mesmo — diz Juliana, que conta com a ajuda de familiares para comprar alimentos.
Em busca de desassistidos
A sugestão do Ipea também busca alcançar pessoas que hoje não recebem qualquer tipo de auxílio do governo, mas estão em situação vulnerável. É o caso de Rita Barros, de 46 anos. Ela trabalha como diarista e ainda faz bicos como cabeleireira para reforçar a renda mensal, que não passa de dois salários mínimos. Foi assim que ela criou sozinha a primeira filha, Rithyele, hoje com 23 anos, e ainda sustenta a segunda, Beatriz, de 13. Ela já tentou, mas não conseguiu o Bolsa Família porque sua renda não é baixa o suficiente para se enquadrar no programa. Por outro lado, como não tem emprego formal, não conta com abono salarial ou deduções no Imposto de Renda.
— Sempre tive que trabalhar demais para sustentar minhas filhas. O Bolsa Família ajudaria, mas não faria tanta diferença. Conheço gente que ganhou e, ainda assim, teve dificuldades para se manter — diz Rita, moradora do Andaraí, na Zona Norte do Rio.
Já a bancária Viviane Louvem, de 40 anos, tornou-se mãe há apenas quatro meses. Vive com a pequena Maria Clara e o marido, o administrador Alexei Gabetto, de 48, na Tijuca. Apesar do orçamento equilibrado, usa deduções de gastos com saúde e educação no IR. Com a filha, passa a ter devolução de imposto por dependente. Se o novo sistema for implantado, essa dedução será trocada pelo benefício universal, bem menor.
— Usei esse benefício na pós-graduação e para tratamentos de saúde, porque meu convênio tem reembolso muito baixo. Agora, pretendo usar para amenizar gastos com minha filha — diz Viviane. — Ainda é difícil confiar na qualidade dos serviços públicos.
Para sair do papel, a sugestão do Ipea precisa de emenda à Constituição. Na equipe econômica, o plano é tratado como preliminar. Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, a implantação deve ser gradual:
— É bom destacar que o governo Bolsonaro é um governo com forte apelo social. Nós nos preocupamos com o lado social. A liberação do FGTS e do PIS-Pasep mostra isso. Agora, esse programa visa melhorar a situação dos desalentados brasileiros. É uma marca social do governo.
