Por Marcello Corrêa de O Globo
O governo vai enviar ao Congresso projeto de lei para rever benefícios tributários , inclusive os que hoje contemplam itens da cesta básica . A informação foi revelada nesta quarta-feira pelo secretário especial da Receita Federal , José Barroso Tostes Neto, durante audiência na Câmara dos Deputados .
— Não é uma pretensão, uma meta, é uma obrigação do governo federal de que no período de dez anos os benefícios tributários têm que ser reduzidos à metade. Isso já é uma obrigação e inúmeras medidas estão sendo tomadas. O queijo suíço, tudo isso, será corrigido na proposta. Vai vir para a Câmara — disse. Na ocasião, o secretário anunciou que a reforma será encaminhada ainda este ano e que o governo preferiu enviar proposta abrangendo apenas impostos federais, aguardando diálogo com estados e municípios.
Em setembro, estudo do Ministério da Economia sugeriu mudanças na desoneração da cesta básica. O trabalho propôs que o governo voltasse a taxar itens como queijo brie e salmão, o que geraria uma arrecadação de R$ 1,2 bilhão.
A reoneração de itens da categoria “queijos”, como o citado pelo secretário, responderia por mais da metade dessa economia. Segundo os técnicos, o valor poupado poderia ser remanejado para o Orçamento do Bolsa Família.
