Da Redação do Blog — A suspensão dos repasses dos royalties da mineração a 2.158 municípios é uma das consequências da greve geral dos funcionários da Agência Nacional de Mineração (ANM) decretada hoje, conforme antecipara o blog com exclusividade na última quinta-feira. É a sexta paralisação em três meses, mas desta vez com mais dureza, porque sem prazo para acabar, ao contrário das paralisações anteriores.
A ANM gerencia a arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), recolhida pelas mineradoras aos estados e municípios pela extração de minérios. Só no ano passado a CFEM arrecadou R$ 7,2 bilhões. Com a greve, os repasses da CFEM também param.
Prima pobre das 11 agências reguladoras do país, a ANM reivindica ao governo cobrir uma defasagem salarial que diz ser de 46%, em média, em relação às demais agências. O governo propôs um alinhamento salarial escalonado, até 2026, no último ano do mandato do atual governo. Os funcionários não aceitam parcelamento tão longo.
Alegam haver recursos orçamentários para o alinhamento de uma só vez e por isso decretaram a greve a partir de hoje. Está marcada reunião de negociação com o Ministério da Gestão no fim da tarde.
“O governo já admitiu que há recursos financeiros, mas insiste na proposta de parcelamento, que não vai resolver o caos institucional da agência”, declarou ao blog o diretor da Associação dos Servidores da ANM, Ricardo Peçanha.
A ANM foi criada em 2017, em substituição ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Recebeu 17 funções a mais do que o extinto DNPM, mas seu quadro de pessoal, em vez de aumentar, diminuiu de lá para cá. A Associação dos Servidores diz haver uma defasagem de pessoal de 70% – ou seja, dos 2.121 cargos disponíveis na Agência, apenas 664 estão ocupados, informa a entidade.
