Por Rubens Valente, do UOL — A trajetória profissional do desembargador federal indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, inclui ter chefiado o departamento jurídico do plano de saúde Unimed em Teresina, a defesa de uma prefeita do PSDB no interior do Piauí e duas nomeações assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.
Na semana passada, a coluna procurou a assessoria do desembargador no TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em Brasília, para discutir um aspecto do seu currículo. A assessoria do tribunal respondeu: “Informamos que o desembargador federal Kassio Marques, por ora, não está respondendo às demandas da imprensa”.
Formado na UFPI (Universidade Federal do Piauí) em 1994, Kassio Marques passou a trabalhar como advogado de causas cíveis e eleitorais. Em 1996, se tornou membro da seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no estado, uma relação que se mostrou decisiva para a entrada de Marques no Judiciário nos anos 2000.
Em 1997, ainda advogado com três anos de experiência, se tornou chefe do departamento jurídico do plano de saúde Unimed Teresina, de acordo com currículos divulgados pela empresa piauiense em 2011. Nos anos 90, também aparece como advogado de uma cooperativa de economia e crédito mútuo dos profissionais da saúde.
Segundo o sistema de processamento eletrônico do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Marques figurou como advogado da candidata ao cargo de prefeita de Paulistana (PI) Helena Gomes Rosendo de Oliveira (PSDB), eleita em 2000 numa coligação com o PSB e o PTB. Um currículo de Marques divulgado à imprensa em 2011 diz que ele foi procurador do município de Paulistana.
Um segundo político do PSDB aparece relacionado ao nome de Kassio, o ex-prefeito Robert Freitas, de José de Freitas (PI), município que o elegeu em 2004 e o reelegeu em 2008. Ele era tucano à época das disputas. Em 2019, Robert filiou-se ao MDB e na atual campanha é candidato novamente à prefeitura, em coligação com PV e PSDB.
Em 2009, Robert foi acusado de irregularidades durante a segunda campanha eleitoral. Quando o TRE do Piauí julgou a causa, Marques decidiu não participar da sessão. De acordo com a ata do TRE, Marques “não participou do julgamento, por motivo de foro íntimo”.
O site piauiense GP1 divulgou, em 2009, que Marques fora advogado de Robert numa causa eleitoral em 2005, quando trabalhava em um escritório de advocacia em Teresina. Robert acabou absolvido por três votos a dois.
Juiz eleitoral nomeado e reconduzido por Lula
Marques se tornou juiz eleitoral no TRE em 2008, por meio de uma nomeação assinada em 15 de abril pelo então presidente Lula e pelo então ministro da Justiça Tarso Genro (PT-RS).
A nomeação de Marques seguiu um rito que valia e ainda vale para todas as nomeações de juízes eleitorais nos estados dentro do chamado quinto constitucional, isto é, o espaço destinado aos nomes indicados pela advocacia.
Primeiro é elaborada uma lista com seis nomes, escolhidos por votação entre 40 conselheiros da seccional regional da OAB. A relação segue para o Tribunal de Justiça, onde os desembargadores fazem uma nova votação e reduzem os candidatos para três nomes.
A lista tríplice é então enviada pelo tribunal ao Ministério da Justiça, que abre um processo administrativo que subsidia a escolha, a ser definida pelo presidente da República. Ele pode escolher qualquer um dos três nomes.
Nas duas vezes que o nome de Marques foi enviado para o presidente Lula, ele o escolheu. Na segunda vez era sua recondução ao mesmo cargo, em 2010. A nomeação foi assinada por Lula e pelo então ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Na primeira escolha, Kassio Marques concorreu com os advogados Humberto Augusto Teixeira Nunes e Marcelo Leonardo de Melo Simplício. Na segunda, quando veio a recondução, ele disputou o cargo com os advogados Joaquim Barbosa Almeida Neto e Silvio Augusto de Moura Fé.
A segunda nomeação de Lula foi mais surpreendente que a primeira, pois Almeida Neto havia sido nada menos do que secretário de governo do então (e atual) governador do Piauí, Wellington Dias (PT). A escolha de Marques em detrimento de um membro do governo do Piauí foi recebida com surpresa, embora Marques tenha sido bem votado nas duas listas, a da OAB e a do TJ.
Procurado pela coluna, o advogado Silvio Augusto de Moura Fé, um dos integrantes da segunda lista tríplice, de 2010, disse que o processo de escolha de Marques não teve nada de anormal ou diferente que chamasse a atenção.
“O processo é o mesmo para qualquer tribunal. A nomeação cabe ao presidente da República. Depois que a lista chega ao Ministério da Justiça, você [candidato] tem que falar com a bancada federal, vai dizer que seu nome foi colocado para o escrutínio e os deputados, se quiserem, vão apoiá-lo, vão atrás. Ao presidente é impossível saber quem são esses candidatos, ele vai se aconselhar com a bancada, com algum líder político. A gente tem que procurar trânsito, conversar com as pessoas. Mostrei meu mestrado, tenho isso, fiz isso, fiz aquilo. ‘Se puder uma intercessão, um apoio, eu agradeço’. Sempre é feito assim”, disse Fé, que hoje é presidente da comissão de direito imobiliário da OAB-PI.
“O Kassio é uma pessoa de bom trato com os colegas, ele tem um bom conceito entre os colegas. O tribunal [de Justiça] também queria alguém que tivesse um bom conceito, uma boa relação com o tribunal, o respeito, saber se é cumpridor de prazos. As pessoas criam simpatia e respeito pelas decisões dele. Nunca houve nada que [desabonasse]. Suas decisões são bem hígidas, e pontuais, não são decisões extensas, são objetivas. Ele procura ser bem direto”, disse o advogado.
