Por Vinicius Sassine de O Globo
BRASÍLIA – A um ano das próximas eleições, as urnas eletrônicas serão submetidas a um escrutínio inédito, com ampliação das possibilidades de testes sobre a segurança do sistema de votação. Por trás da iniciativa está uma tentativa de neutralizar o discurso propagado durante a eleição do ano passado.
Em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro, parte de seus apoiadores e alguns políticos do PSL encamparam a tese de desconfiança sobre a inviolabilidade do sistema eletrônico brasileiro.
Em pelo menos três frentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vêm buscando ampliar a auditoria do sistema eletrônico de votação. O teste a que são submetidas as urnas, com possibilidade de participação de cidadãos com mais de 18 anos, terá neste ano mais possibilidades de averiguação.
Além disso, autoridades da Justiça Eleitoral tentam garantir a participação de peritos internacionais no processo. E a ida do ex-diretor-geral da Polícia Federal (PF) Rogério Galloro para o gabinete da presidente do TSE, Rosa Weber, teve, entre outras finalidades, o objetivo de reforçar a ampliação do escrutínio das urnas eletrônicas, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO.
Função de hackers
O TSE faz, desde 2009, o chamado Teste Público de Segurança (TPS), em que técnicos — na função de hackers — põem à prova os códigos-fonte usados nos sistemas eleitorais. A seleção é aberta a cidadãos maiores de 18 anos que atendam aos critérios especificados em edital.
Já houve TPS em 2009, 2012, 2016 (ano a partir do qual passou a ser obrigatório) e 2017. A obrigatoriedade foi estabelecida numa resolução do TSE. O TPS passou a integrar o calendário eleitoral e deve ser feito no ano anterior à eleição, de preferência no segundo semestre.
Neste ano, os interessados em testar as urnas se inscreveram, e o TSE já aprovou os registros. A partir de hoje, eles poderão começar a agendar a inspeção dos códigos-fonte. Uma comparação entre o edital deste ano e o de 2017 mostra mudanças.
Em 2017, os técnicos interessados em testar as urnas tinham que assinar um termo de “confidencialidade”. Agora, o termo é de “responsabilidade”, sem afirmação expressa sobre confidencialidade no edital.
Também não há mais necessidade de uma fase de preparação para os testes, e surgiu uma nova possibilidade de averiguação, o chamado teste de confirmação. “Os investigadores e/ou grupo de investigadores serão convocados a repetir, em versão ajustada do sistema eleitoral, os testes que identificaram a falha, a vulnerabilidade explorada ou a fraude”, diz o edital do TPS de 2019.
Fontes que estão a par das mudanças dizem que as alterações tiveram o propósito de ampliar as possibilidades de escrutínio das urnas eletrônicas. A ideia é que o teste seja mais “encorpado” e “aberto” do que o anterior, diante da novidade no discurso político de repetição sobre fraudes no sistema de votação.
A mudança, inclusive, pode avançar para uma proposta que sempre teve posições refratárias: a participação de peritos externos na averiguação das urnas. A ideia é contar com profissionais que atuaram, por exemplo, nas últimas eleições indianas.
A contratação de uma espécie de auditoria externa das urnas ainda está em fase de debates. Discute-se, por exemplo, se o dinheiro para custear a iniciativa sairia do orçamento do TSE, da União ou dos partidos. Essa participação internacional não poderia ocorrer via TPS, uma vez que o edital especifica que os investigadores precisam ser brasileiros.
