Por Ricardo Antunes – A Justiça Federal de Pernambuco determinou a derrubada, em até 15 dias, de um muro de mais de 570 metros construído de forma irregular na praia do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul do Estado. O proprietário da estrutura é João Vita Fragoso de Medeiros, ex-diretor da Embratur durante o governo Jair Bolsonaro, na gestão do então ministro do Turismo, Gilson Machado (Podemos).
A decisão foi assinada pelo juiz federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal de Pernambuco, após uma disputa judicial e ambiental que se arrasta desde 2022.
Leia a matéria de Carlos Madeiro, do UOL:
Após quatro anos de disputa, a Justiça Federal de Pernambuco determinou a derrubada, em até 15 dias, de um muro de mais de 570 metros erguido de forma irregular em 2022 na praia de Pontal de Maracaípe, em Ipojuca (PE). Ainda cabe recurso.
A decisão foi assinada no último dia 15 pelo juiz federal Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo, da 35ª Vara Federal de Pernambuco, contra o empresário João Vita Fragoso de Medeiros, que ergueu a estrutura com troncos de coqueiro ao lado da sua propriedade. “A manutenção do muro produz efeitos de difícil reversão”, diz o magistrado na sentença.
O muro se tornou alvo de disputa judicial e ambiental, com reclamação de moradores vizinhos e vendedores sobre a dificuldade para acessar a praia.
A construção chegou a ser demolida pelo governo de Pernambuco em janeiro de 2025, mas acabou refeita a mando de Medeiros no dia seguinte. A alegação dele era de que uma liminar da Justiça Federal impedia nova derrubada até o julgamento final da ação —o que ocorreu agora.
O pedido de derrubada foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) com base em informações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente).
O UOL tentou contato com Medeiros por telefone, sem sucesso. O espaço está aberto para manifestações.
Em sua defesa, o empresário alegou que remover o muro causaria mais danos do que mantê-lo. Entretanto, a perícia apontou que a “dinâmica natural da praia restabelecerá o equilíbrio por conta própria, sem necessidade de maquinário adicional”.
