Por G1 – A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda negou, nesta quinta (16), o pedido de tutela antecipada ajuizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a Prefeitura de Olinda fosse obrigada a liberar a venda de outras marcas de bebidas no carnaval da cidade, que não apenas as do patrocinador oficial.
Na ação, o MPPE alegava descumprimento da Lei Municipal nº 5.306/2001, que dispõe sobre o Carnaval de Olinda, afirmando que a legislação determina que o patrocinador seja divulgado 15 dias antes da terça-feira de carnaval, a fim de evitar o elemento surpresa para agremiações carnavalescas. Ainda cabe recurso à decisão da justiça.
O MPPE já havia expedido uma recomendação para a prefeitura na última terça (14), orientando que fosse liberada a livre comercialização de todas as marcas de bebidas. Mas a prefeitura de Olinda informou que não iria cumprir à recomendação, mantendo permitida apenas a venda de bebidas das marcas pertencentes ao patrocinador oficial do carnaval.
O município informou, ainda, que haverá vistorias 24h por dia e, a depender do caso, os comerciantes podem ter o material apreendido e ser lavrada uma multa, com posterior devolução da mercadoria.
Confira as bebidas permitidas para comercialização no carnaval de Olinda:
Cachaças
- Pitú
Drinks prontos
- Pitú Cola
- Schweppes (toda a linha)
Tônicas e Águas
- Crystal
- Schweppes
Cervejas
- Devassa
- Heineken
Refrigerantes
- Coca-cola
- Fanta
- Sprite
- Kuat
- Schweppes
Entenda a cronologia do caso
O anúncio do contrato de patrocínio e a proibição da venda de bebidas diferentes das fabricadas pelo patrocinador oficial do carnaval de Olinda a poucos dias da abertura da festa pegou de surpresa os comerciantes da Cidade Alta.
A restrição, que inclui todos os tipos de bebida, incluindo cervejas, refrigerantes, drinks prontos e água mineral, revoltou os empreendedores, que já calculam os prejuízos.
Na terça-feira (14), após ser acionado pelo vereador Vini Castello (PT), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeitura que revogasse a medida.
Após uma reunião na noite de quarta (15), a prefeitura de Olinda manteve a proibição de venda de bebidas na Cidade Alta que não sejam das marcas dos patrocinadores oficiais da festa.
Em entrevista ao g1, a secretária de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda (Semapu), Marluce Ferreira, disse que a proibição já está em vigor.
“Haverá vistorias durante todos os dias de carnaval, 24 horas por dia, de acordo com o planejamento estratégico elaborado pela Semapu. Os comerciantes podem ter, a depender do caso, o material apreendido e ser lavrada uma multa, com posterior devolução da mercadoria. Tudo irá depender do caso”, explicou.
