Da Redação do Blog
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu em primeira instância os direitos políticos do ex-prefeito João Doria (PSDB), alegando que ele teria utilizado slogan do Programa “Cidade Linda” em campanhas publicitárias para promoção pessoal. Mesmo com a condenação, o ex-prefeito poderá disputar as eleições para o governo do estado de São Paulo.
A juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª da Fazenda Pública, e atendeu nesta sexta (24), o pedido do promotor Wilson Tafner, que acusou Doria de improbidade administrativa pelo uso do slogan São Paulo Cidade Linda como logomarca nas ações publicitárias enquanto ocupou o cargo de prefeito de São Paulo, entre janeiro de 2017 e abril deste ano.
O Tribunal atendeu ao pedido do Ministério Público, determinando que Doria abstenha-se de divulgar ou usar o slogan ou qualquer outro símbolo, além dos oficiais definidos na lei municipal.
A decisão em primeira instância não impede, contudo, Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância. O candidato poderá ainda entrar com recurso contra a decisão.
