Por Ricardo Antunes – O desembargador Evandro de Magalhães Melo, da 2ª Câmara Criminal do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco), concedeu habeas corpus ao advogado Franklin Freire de Aquino Bezerra, que estava sob prisão preventiva pela acusação de haver participado do linchamento que matou o empresário piauiense Erlan Oliveira, em 20 de junho, na festa de São João de Petrolina, no Sertão.
Melo acatou a argumentação dos advogados Yuri Herculano, Victor Pontes, Nathan Lima e Marcelo de Souza de “ausência de fundamentos concretos” para a manutenção da prisão preventiva de Franklin Bezerra, 40 anos, morador e advogado em Ouricuri, a 205 quilômetros de Petrolina. “Os registros audiovisuais analisados tecnicamente demonstram que o paciente (Franklin) não participou das agressões fatais”, escreveu o desembargador na sua liminar.
Evandro de Magalhães Melo levou também em consideração a argumentação da defesa de que o acusado se apresentou voluntariamente à polícia, possui residência fixa, “exerce atividade laboral lícita e não representa qualquer risco à ordem pública e à instrução criminal”.
Laudo de uma empresa especializada de Santa Catarina sobre as imagens do assassinato a pancadas do empresário Erlan Oliveira, encomendado pela defesa, diz que Franklin Freire de Aquino Bezerra não participou da pancadaria.
Elaborado pela empresa Lawtta, o laudo responde a 13 perguntas sobre as imagens da agressão, captadas pelas câmeras do Bar Virote, em cujo estacionamento ocorreu o crime e que são uma das peças principais do inquérito policial. Diz o laudo que, durante a agressão, Franklin permanece afastado, “não sendo observada qualquer ação violenta de sua parte contra Erlan”
O laudo confirma que a camioneta Toyota Hilux SW4 na qual Erlan, embriagado, bateu a porta traseira, de onde saia um som alto, e ingressou, acionando o pedal do freio, pertence a Franklin, que entrou no veículo pela porta do passageiro. “Não foi possível observar, pelas imagens, as ações internas no veículo”, descreve o laudo. Segundo a perícia da Lawtta, Franklin deixou o local da pancadaria em sua camioneta seis minutos após cessarem as agressões.
Com a soltura do advogado, permanecem presos em Petrolina Ítalo Barbosa da Silva, José Lima Ferreira Junior, conhecido como Júnior da D20, dono de grupo empresarial em Ouricuri, e Vitória Maria de Carvalho. Uma outra ré, Laiza Guimarães Coelho, de 19 anos, teve a prisão temporária convertida em domiciliar, por não ter com quem deixar os três filhos, um dos quais ainda amamentando.
Agredido na manhã de 20 de junho a socos e pontapés, Erlan Oliveira, empresário de 28 anos que realizava operações com moedas virtuais em São Paulo, teve morte encefálica decretada no dia seguinte, no Hospital Neurocardio, onde foi atendido.
