O município de Paulista mais uma vez é alvo de denúncia. O nosso blog teve acesso a documentos que comprovam o maior crime ambiental dos últimos tempos. Algo que envolve os desmandos do favorecimento do Poder Municipal a empreiteiros e classe social. A Prefeitura do Paulista por meio de licenças que não atendem aos requisitos da lei, teria autorizado a construção de um muro de blocos atrás dos condomínios Porto Bahamas e Porto Atenas, condomínios de classe alta à beira mar da praia. A denúncia é do Instituto Meu Mundo Mais Verde.
Segundo o ambientalista, Herbert Andrade, que integra o corpo técnico do instituto liderado por Felipe Meireles, que também coordena o Fórum Ambientalista de Pernambuco – FAPE, as licenças podem ter interferências políticas por não seguirem os ritos previstos no licenciamento costeiro e por não passar pelo núcleo de licenciamento do município. Ele explica que depois de 2014, com a instalação do equipamento de contenção à erosão denominado bagwall, as áreas adjacentes foram expostas a erosão, exatamente pelo efeito dominó causado por equipamentos físicos.
Estudos feitos pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP em 2012 recomendaram a engorda das praias de Recife, Jaboatão, Olinda e Paulista e não a instalação de muros de contenção.
A atual gestão teria corroborado ao afirmar que a obra seria pública. Tudo para proteger uma rua, porém, a mesma não existe. Assim como nunca existiu no plano diretor da cidade. A área é de praia, de areia. Tudo financiado com dinheiro privado dos condomínios cabendo a prefeitura apenas a liberação das licenças , numa espécie de PPP (Parceria Público-Privada) sem nenhuma espécie de consulta pública ou audiência.
“O Instituto fez um estudo minucioso apresentando argumentações técnicas e jurídicas que provam o licenciamento errado e o efeito danoso da obra ao município protocolando todas as denúncias incluindo a falta do estudo de impacto ambiental e destinando ao Ministério Público – MPPE, CPRH, Superintendência do Patrimônio da União – SPU e Ministério Público Federal – MPF. Paulista é um grande berço de tartarugas marinhas e esse tipo de obra, ameaça as áreas de desovas e áreas de restinga, além de toda extensão de praia natural que o município ainda dispõe”, explica Herbert.
Ele acrescenta que o CPRH fez vistoria e declinou da responsabilidade de opinar em respeito ao acordo de cooperação técnica com o município destacando a responsabilidade do município que desde 2019, licencia áreas costeiras, porém, com a obra claramente causando um impacto surreal e desrespeitando as condicionantes como a intervenção e retirada de sedimentos da praia. Seria prudente o estado intervir. Com a palavra a Prefeitura de Paulista.
