Ministra Rosa Weber garante que há condições de cumprir ocalendário eleitoral

Do Congresso em Foco – Os prazos de filiação e registro de estatuto das novas legendas encerram neste sábado (4). Na sexta-feira (3) termina o período da chamada janela partidária em que vereadores que vão concorrer a reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições municipais podem trocar de partido sem perder o mandato. A janela está aberta desde o dia 5 de março, permitindo trocas por trinta dias.

Neste mês encerram-se prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na resolução do TSE 2.360/2019. Neste período, encerra também o prazo de registro dos partidos e de renúncia de políticos que pretendem concorrer a algum cargo eletivo.

No dia 4 de abril, sábado, seis meses antes das eleições municipais, conclui o período para que novas legendas, que participarão das eleições, possam registrar seus estatutos no TSE. Nesta data, fecha também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

No mesmo sábado, expira o prazo que permite aos chefes do poderes Executivo (presidente da República, prefeitos e governadores) renunciem aos respectivos mandatos para concorrer a outros cargos nas eleições deste ano.