Sergio Moro citou Estados Unidos e França, “berços históricos da presunção da inocência”, como exemplos a serem seguidos em relação à execução das penas.
“Estados Unidos e França, com duas tradições jurídicas diferentes. Em ambos os países a execução se dá, como regra, após a condenação em primeira instância. Nem é em segunda instância”, disse o ministro da Justiça.
E mais:
“É absolutamente compatível com a presunção da inocência que uma condenação em segunda instância possa ser, de imediato, executada.”
Com informações de O Antagonista
