Por Aguirre Talento do O Globo
BRASÍLIA – Operador de trator na pequena cidade de Unaí (MG), Vilmar Gomes da Silva, de 36 anos, vivia com pouco mais de um salário mínimo em uma casa financiada pelo programa Minha Casa Minha Vida . Apesar de nunca ter sido agricultor, foi surpreendido por uma fiscalização da Receita Federal no ano passado.
Os auditores queriam saber como ele havia vendido R$ 34 milhões em grãos sem declarar impostos. Vilmar respondeu que não era agricultor, nunca vendeu grão e o melhor do seu patrimônio era uma bicicleta.
A Receita descobriu, então, que Vilmar e outras 22 pessoas foram usadas como laranjas por esquema bilionário de sonegação fiscal, capitaneado por produtores rurais de Minas Gerais , mas que pode ter alcançado ao menos 12 estados e o Distrito Federal .
As suspeitas foram informadas ao Ministério Público de Minas Gerais , que abriu uma investigação sigilosa em agosto de 2018, a Operação Ceres . O caso envolve produtores do setor de grãos, principalmente feijão, soja e milho, mas pode chegar a indústrias alimentícias do Brasil, que compravam os produtos originados de sonegação.
Após a análise de documentos e de centenas de aparelhos eletrônicos apreendidos em novembro, a investigação ganhou fôlego. Em um trabalho conjunto, o MP e a Secretaria da Fazenda de Minas detectaram irregularidades fiscais envolvendo 487 produtores rurais de 137 municípios brasileiros. Eles teriam feito transações com empresas de fachada usadas para gerar notas fiscais falsas para sonegar impostos.
Lavagem em camadas
Com base nesses dados, os órgãos expediram intimações para todos esses produtores na semana passada. Eles têm 15 dias para pagar espontaneamente os impostos sonegados. Caso contrário, poderão ser alvos de investigações por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A estimativa das autoridades é recuperar pelo menos R$ 1,5 bilhão sonegado de ICMS, que é um imposto estadual. Mas o material também será encaminhado à Receita para a cobrança dos impostos federais sonegados.
O trabalho é coordenado pelo promotor Genney Randro Barros de Moura, do MP-MG, e pela Superintendência Regional da Fazenda de Uberlândia (MG). O próximo passo da investigação será descobrir se as grandes indústrias alimentícias também se beneficiaram do esquema.
— Aqueles que não fizerem denúncia espontânea no prazo estabelecido serão alvos de ação fiscal para apuração da sonegação dos últimos cinco anos. O MP buscará no Judiciário as quebras de sigilo contra quem necessário for para identificar o fluxo do dinheiro sonegado — disse Moura.
De acordo com documentos da investigação, o esquema tinha várias camadas de lavagem de dinheiro. Primeiro, empresas de fachada criadas com documentos de laranjas simulavam a compra de grãos.
Em seguida, produtores rurais compravam dessas empresas notas fiscais fraudulentas para acobertar o transporte de sua produção para os reais clientes, de quem os produtores recebiam sem recolher impostos.
— Para escapar do ICMS e do Imposto de Renda, o contribuinte vendia toda a sua produção agrícola sem nota fiscal. Mas, para poder fazer o transporte dessa mercadoria e a venda para a indústria alimentícia, ele buscava empresas “noteiras” de fachada. Unaí foi o grande foco dessa operação porque é onde está concentrada a maior parte dessas empresas. Elas são criadas só para fabricar notas, não vendem mercadorias e não recolhem nenhum imposto — disse Flávio Silva Andrada, coordenador do Núcleo de Acompanhamento Criminal da Superintendência Regional da Fazenda de Uberlândia.
Operações com empresas “noteiras”
Um dos núcleos do esquema criminoso, segundo o MP, era o escritório CCR Contabilidade, dos irmãos Armando e Elson José de Sousa. Eles aparecem como contadores ou sócios de várias empresas envolvidas nas fraudes, como a Terra Viva Agronegócios, que tem mais de 70% de suas operações com empresas “noteiras”. Segundo os investigadores, a empresa tem como clientes grandes indústrias alimentícias em São Paulo, Pernambuco, Paraíba e outros estados.
A Terra Viva tinha como sócios meros laranjas com patrimônio incompatível com o faturamento da empresa, de R$ 500 milhões nos últimos dois anos, sem nenhum funcionário registrado.
Também é citada no esquema a empresa Amaral Nutri Atacadista, de Roberto Cezar do Amaral Filho, que emitiu R$ 49 milhões em notas fiscais falsas para uso pelos produtores rurais envolvidos no esquema, de acordo com a Receita Federal. “A empresa utilizada pelo requerido (Roberto) para prática de milionários ilícitos penais foi constituída exclusivamente para o fim de sonegação fiscal, assim como suas supostas fornecedoras”, diz o inquérito.
A defesa de Armando José de Sousa, da CCR Contabilidade, afirmou que só vai se manifestar nos autos do processo. O advogado de seu irmão Elson não foi localizado. O advogado de Roberto Amaral, Ari Inácio de Deus Netto, afirmou que o cliente foi “vítima” do esquema criminoso e que colaborou com as investigações desde o início. “Ele foi persuadido por terceiros para que fosse firmada uma parceria para venda de grãos, mas não foi o que aconteceu. Ele só descobriu que se tratava de uma emboscada criminosa na ocasião de sua prisão preventiva, em novembro”, disse o defensor de Roberto, que responde em liberdade.
