Da Redação do Blog – Após ser alvo de uma ação judicial movida por Antônio Campos, o jornalista Múcio Aguiar decidiu responder publicamente às acusações sobre o uso da marca “Correio de Pernambuco”. A polêmica gira em torno do domínio do site correiope.com.br, que Campos alega usar indevidamente uma marca registrada em seu nome no INPI.
Múcio não só negou qualquer ilegalidade como enviou ao nosso blog, documentos que, segundo ele, provam que utiliza o nome “Correio de Pernambuco” desde 2008. Mais do que isso: anexou a decisão da 20ª Vara Cível da Capital, que negou o pedido de liminar feito por Campos para a retirada do site do ar.
Na decisão, o juiz reconhece que, apesar de Antônio ter o registro da marca, há uma contestação apresentada por Múcio junto ao INPI — o que “lança dúvidas sobre a higidez do título”.
O magistrado também destacou a falta de provas do uso efetivo da marca por parte de Campos, e fez um alerta: qualquer medida contra o site deve respeitar a liberdade de imprensa e o direito à informação, protegidos pela Constituição.
