Do G1 -O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de um esforço concentrado — entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro — para que a Casa analise e vote indicações de autoridades para cargos públicos.
A medida pode destravar a indicação de André Mendonça, escolhido, em julho, pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Passados mais de três meses, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União ainda não foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) (veja mais abaixo).
“Fica designado pela Presidência esse período de esforço concentrado do dia 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, terça, quarta e quinta-feira para que possamos fazer apreciação de todos esses nomes tanto os pendentes de plenário quanto aqueles pendentes nas comissões permanentes da Casa. Solicito a presença física de todos os senadores para que tenhamos melhor quórum possível para apreciação”, disse Pacheco nesta quarta-feira (3).
O presidente do Senado disse ainda que a pandemia privou a Casa de um “funcionamento pleno” e a sabatina exige a presença física dos senadores.
“Nós realizamos alguns esforços concentrados no decorrer desse ano e a pandemia nos privou de um funcionamento pleno, o que nos impôs, portanto, inventarmos e estabelecermos esta forma de esforço concentrado para presença física dos senadores, considerando embora nós possamos funcionar bem o Senado, como estamos funcionando, com a presença remota, com votações inclusive de propostas de Emenda à Constituição pelo sistema remoto […] a apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras”.
“Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias”, afirmou o presidente do Senado.
Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Para ocupar o cargo, o ex-ministro precisa passar por uma sabatina no Senado. A data deve ser agendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No entanto, Alcolumbre resiste em marcar a análise, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF.
Filho do presidente da República, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tentou promover uma reaproximação entre Alcolumbre e o Executivo. Entretanto, uma operação da Polícia Federal, no Amapá, da qual um primo do senador foi alvo, teria acirrado os ânimos novamente.
Principal colegiado do Senado, por onde passam todos os projetos a serem analisados pelos senadores, a CCJ presidida por Alcolumbre não se reúne há cinco semanas. Nesta quarta-feira (3), a comissão completou 35 dias parada.
Antes disso, senadores já haviam apresentado uma ação ao Supremo e um requerimento para que a sabatina de André Mendonça fosse marcada. Houve ainda quem defendesse a análise da indicação diretamente no plenário principal. Rodrigo Pacheco, entretanto, vem defendendo a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.
Além do impasse em relação à indicação de Mendonça, Alcolumbre tem sua permanência no comando da CCJ do Senado questionada por colegas em razão da suspeita de que o senador mantinha um esquema de rachadinha em seu gabinete.
Seis mulheres moradoras em regiões periféricas do Distrito Federal relataram à revista “Veja” que devolviam a maior parte do salário que recebiam.
À revista, elas contaram que aceitaram a proposta porque precisaram do dinheiro, mas que agora se arrependeram. Segundo afirmaram, elas nem precisavam ir ao Senado. À “Veja”, declararam que nunca trabalharam de fato. A publicação afirma que, com as rachadinhas, Alcolumbre teria desviado pelo menos R$ 2 milhões em um período de cinco anos.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou denúncias de rachadinha e disse que a prática de confiscar salário de servidores é “repudiável”.
A bancada do Podemos no Senado defendeu o afastamento de Alcolumbre do comando da CCJ. O partido também quer a análise das denúncias pelo Conselho de Ética do Senado, que não se reúne desde 2019.
