Do UOL — O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) cumpriram hoje mandados de busca e apreensão para investigar o governo da Paraíba. As ações de investigação foram feitas no próprio estado, mas também em Brasília e Sergipe. São endereços ligados a uma suspeita de desvios de recursos públicos na saúde e na educação. A medida relaciona-se com a Operação Calvário, que apura a instalação e o funcionamento de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador do estado, Ricardo Coutinho.
Os mandados foram expedidos por Francisco Falcão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele explicou que é preciso investigar possíveis delitos cometidos pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
De acordo com a investigação da Operação Calvário, o esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. Elas teriam direcionado gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor para agentes públicos.
Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do Tribunal de Contas.
Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores.
As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.
A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, assim como a proibição de frequentar as dependências do Tribunal de Contas e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos. Também foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação por danos morais e materiais. Os pedidos foram atendidos pelo ministro Francisco Falcão.
