Da Redação do Blog – Uma nova vistoria realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) no Complexo Prisional do Curado, em Recife, revelou que parte dos detentos ainda detém o controle das unidades prisionais.
Apesar das intervenções do Poder Judiciário e do governo de Pernambuco nos últimos dois anos, os fiscais encontraram suítes equipadas com cerâmica, aparelhos de TV, freezers e até banheiras.
A fiscalização, realizada na manhã da última segunda-feira (19), foi convocada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para avaliar a redução das violações históricas nos três presídios que compõem o complexo.
“Houve uma redução expressiva da população carcerária, mas os problemas estruturais permanecem de forma muito marcante”, afirmou a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira.
No Presídio Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), a situação foi considerada ainda mais crítica. “Há ausência de controle. A arquitetura é disforme do controle do Estado. Verificamos equipamentos proibidos, como televisores”, relatou Oliveira.
No mês passado, uma vistoria do Conselho Penitenciário do Estado (Copen/PE) no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros identificou uma “cela de luxo” ocupada por um detento, com TV de tela plana, geladeira, gelágua e banheiro exclusivo.
As autoridades responsáveis estão cientes da situação e medidas estão sendo tomadas para restabelecer o controle estatal nas unidades prisionais e garantir o cumprimento das normas legais e dos direitos humanos dos detentos.
