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Home Justiça

O que está sendo discutido entre o STF e o Congresso para solucionar o caso Daniel Silveira

Por Ricardo Antunes
26/04/2022 - 21:43
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De O Globo – Ministros do STF e o comando do Senado e da Câmara estão tendo intensas, mas ainda reservadas, conversas para tentar desatar o nó criado a partir da condenação de Daniel Silveira pela Corte e também pelo decreto de Jair Bolsonaro indultando o deputado.

E o que até este momento está sendo desenhado?
Naturalmente, uma solução que contemple vários lados, incluindo o de Bolsonaro.
Assim, a fórmula que está na mesa inclui três itens básicos:
*A manutenção da inelegibilidade de Silveira (para contemplar o STF).
*A não cassação do mandato. Essa seria uma prerrogativa da Câmara, a quem caberia dar a última palavra sobre cassação de deputados.
*A revogação da pena de Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, mantendo o espírito do decreto de Bolsonaro que o perdoou.

Pelo lado dos ministros participam das conversas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Do lado do Parlamento, sobretudo Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, os presidentes do Senado e da Câmara, estão à frente das negociações.

Tags: CongressoDaniel SilveiraMinistrosSenadoSTF
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Ricardo Antunes

Ricardo Antunes

Ricardo Antunes é jornalista, repórter investigativo e editor do Blog do Ricardo Antunes. Tem pós-graduação em Jornalismo político pela UnB (Universidade de Brasília) e na Georgetown University (EUA). Passou pelos principais jornais e revistas do eixo Recife – São Paulo – Brasília e fez consultoria de comunicação para diversas empresas públicas e privadas.

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