Do G1 – A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) entrou com um pedido de habeas corpus para a influenciadora e advogada Deolane Bezerra ser transferida para uma Sala de Estado-Maior ou que a prisão preventiva seja trocada por domiciliar.
Deolane está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela é suspeita de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), associação com o tráfico de drogas e de fazer parte da facção criminosa.
Após vistória técnica no presídio, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP concluiu que a unidade “possui natureza penitenciária e não se enquadra nos parâmetros definidos pela jurisprudência para caracterização de Sala de Estado-Maior”, informou a instituição em nota.
Prevista no Estatuto da OAB, Sala de Estado-Maior é uma acomodação especial para advogados presos antes de condenação definitiva, separada das celas comuns e com condições consideradas adequadas de custódia.
A defesa de Deolane já havia entrado com um habeas corpus, alegando que a unidade tinha condições insalubres, citando falta de higiene, calor excessivo e até a presença de escorpiões na cela. Contudo, o pedido foi negado pela Justiça em 9 de maio.
“A atuação institucional da Ordem não guarda relação com o mérito das investigações, com a legalidade da prisão ou com a defesa técnica da custodiada, restringindo-se à tutela das prerrogativas profissionais asseguradas em lei”, explicou a OAB-SP.
