Por Alfredo Bertini (*) – O setor cultural já atravessava, antes da pandemia, um momento bastante delicado, pautado pelas incertezas específicas da política cultural. Mesmo nesse ambiente de embate político, muitos produtores estavam por correr atrás da sobrevivência dos seus projetos. Um esforço que prevalecia, dentro daquele contexto de incertezas. E com razoável aceitação por parte de potenciais patrocinadores privados.
A adversidade da pandemia, infelizmente fortaleceu sobre o setor, um sentimento maior de riscos de finitude de inúmeros projetos. A larga dependência de muitos desses do incentivo fiscal evidenciou essa fatídica perspectiva. Afinal, como fica essa situação se a motivação do incentivo depende de imposto a pagar e, que por sua vez, depende de lucro real? Com a atividade econômica paralisada e a previsão de redução do nivel de atividade, num ambiente claramente recessivo, as empresas não terão a motivação do patrocínio. Isso está acontecendo. E o pior: o benefício é usufruído no exercício fiscal seguinte. Isso quer dizer que o patrocinador precisa de capital corrente (dinheiro no caixa), para antecipar seu investimento.
Essa situação reflete o que venho falando e propagando há anos: o discurso econômico sobre a Cultura é uma espécie de alienígena amorfo. Um ser esquisito que muito se fala a respeito, embora pouco se conheça e se exercite, de verdade. Da parte do Governo, vale o princípio do entendimento 3 D sobre o setor: desconhecimento, desinformação e desleixo. Da parte dos próprios empreendedores culturais, uma história de “zona de conforto”, que muitas vezes assume mais o lado artístico, do que o lado empresarial.
E agora? Neste momento de tamanha dramaticidade, o que fazer? Dado esse “duplo descrédito” sobre a relevância socioeconômica da Cultura, num País que é exemplo de riqueza e pluralidade desse setor, é de se lamentar que, nem no âmbito dos que estão à frente da política pública, nem muito menos da parte dos que fazem a produção acontecer, houve qualquer indicativo para atenuar essa situação. O risco da paralisação do setor CONTINUAR pós-pandemia e durante todo ano é algo real e palpável. Por issi, alguma proposta precisa ser lançada agora, no bojo da operação de salvamento econômico definida pelo Governo, já que ainda está na fase de anúncio.
No curto prazo, apresento uma proposta urgente, que carece ser inserida no pacote de salvamento econômico. Este é o objeto do texto. Por sua vez, para o médio e longo prazos, fica aqui a ressalva sobre a necessidade não menos urgente de se rever conceitos e estratégias para o setor, na fase do pós-pandemia.
Diante da dura realidade da plena paralisação do setor cultural, sugiro que o Governo Federal, no caso de isenções fiscais desse tipo, ACATE a manutenção do planejamento tributário das empresas e os acordos pré-pandemia. Em caso de diminuição do lucro real no atual exercício e que isso naturalmente afete o tal planejamento, que as diferenças possam ser ajustadas no exercício fiscal seguinte.
O Governo também precisa ter essa sensibilidade, porque se as empresas mantiverem a intenção de recuar dos patrocínios, os efeitos sobre a Cultura será algo devastador. O impacto dessa medids para o Governo é relativamente pequeno. Afinal, na cultura esse incentivo não representa 1% do total de todos incentivos fiscais vigentes. Mas, não tê-lo em prática para o setor sobreviver, isso trará um efeito enorme na forma de perdas de empregos e rendas.
A Cultura tem seu vetor econômico e também está na UTI. Precisa ser tratada e salva. E nada melhor que tê-la firme e forte, até para suavizar o drama psicológico dos efeitos da pandemia.
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(*) Economista. Foi Secretário Nacional do Audiovisual (2016) e de Infraestrutura Cultural (2017/18), do Ministério da Cultura.
