O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o governo enviará uma Medida Provisória (MP), editada com os parlamentares, para que o Congresso libere verbas para ajudar no combate ao coronavírus. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11/3), após reunião com os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Economia, Paulo Guedes. Também participaram o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários.
Alcolumbre, que também preside o Congresso, explicou que, por MP, é possível liberar recursos imediatamente, no dia em que ela for editada, e sem que eles esbarrem no teto de gastos. “É uma questão emergencial e está amparada pela legislação brasileira”, garantiu o senador. Ele não especificou o valor que será liberado, mas lembrou que Mandetta pediu, mais cedo, R$ 5 bilhões.
A edição de Medida Provisória foi discutida com consultores do Senado, que se manifestaram favoráveis ao instrumento. O presidente do Senado afirmou que o Parlamento tem noção da responsabilidade em relação ao combate ao vírus. “O parlamento vai tratar com seriedade sem politizar esse assunto”, disse.
O dinheiro será destinado ao Ministério da Saúde, que distribuirá aos estados e municípios. “Para chegar na ponta, nas mais de 40 mil unidades básicas de saúde, dos 5 mil municípios, para que esse atendimento prioritário básico, emergencial, o primeiro atendimento seja de qualidade”, afirmou Alcolumbre.
Maia afirmou que as soluções serão discutidas ainda nesta semana com o governo. Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que também esteve na reunião, deram um panorama do impacto econômico gerado pela pandemia de Covid-19. “Pode afetar o crescimento econômico ainda neste ano, que já vem reduzindo suas expectativas”, disse o deputado.
O presidente da Câmara disse que a reunião foi “informal”, para oficializar o que Mandetta já tinha falado mais cedo com parlamentares. “Ele só colocou as preocupações dele, a necessidade da suplementação do orçamento emergencial no combate ao coronavírus, de R$ 5 bilhões”, afirmou. “Foi uma boa reunião. Aproxima aqueles que tem uma relação direta com esse momento difícil, junto do poder Executivo e o Parlamento, para encontrar soluções em conjunto”, acrescentou.
