Do Globo — O deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, foi condenado a pagar multa no valor de R$ 53.205 por conta da divulgação de uma pesquisa de intenção de votos “frankenstein”, como foi classificada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. A campanha do deputado afirmou que irá recorrer contra a decisão.
A condenação atendeu a pedidos apresentados pelos diretórios municipais em São Paulo do MDB (partido do prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes) e do PSB, legenda da também pré-candidata e deputada federal Tabata Amaral (SP).
Boulos havia publicado em 4 de março, em seus perfis no Instagram e no Facebook, post com dados de uma pesquisa realizada pelo instituto RealTime Big Data. Dizia a legenda: “Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista”. As publicações já foram removidas das redes sociais.
O partido de Nunes reclamou que os resultados indicados não correspondiam com fidelidade ao que o instituto de pesquisas havia constatado. Já a sigla de Tabata protestou por conta do ocultamento de seu nome na publicação. O Ministério Público Eleitoral concordou com os autores da ação.
Já a defesa de Boulos afirmou que os dados divulgados são verídicos e que é lícito “que um pré-candidato ressalte apenas a sua liderança na pesquisa ou qualquer outro aspecto que lhe seja favorável”. Também afirmou que o enunciado da publicação estava correto e que não houve prejuízo ao eleitor e aos demais pré-candidatos.
No levantamento em questão, foram testados três cenários de pesquisa estimulada (aquela em que os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). No primeiro, constavam apenas os nomes dos pré-candidatos que de fato estão hoje mais próximos de confirmar presença na disputa à prefeitura. Já no segundo, foi incluído também o nome do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que anunciou sua desistência de participar do pleito; e, no terceiro, foi testado o nome do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Salles e Pontes não poderiam disputar o mesmo cargo, uma vez que são filiados ao mesmo partido.
Na opinião do juiz responsável pelo caso, o resultado divulgado por Boulos mostra um “cenário fictício” pois “não corresponde com nenhum dos cenários de pesquisa espontânea ou estimulada com a totalidade dos eleitores do município de São Paulo”, mas sim a um “recorte” que mistura resultados dos três cenários testados.
Escreveu o juiz que houve “a utilização de dados que isoladamente são verdadeiros e retirados de uma pesquisa previamente cadastrada decorrente de diversos cenários analisados, mas que foram fundidos formando uma pesquisa estimulada ‘frankenstein’”.
O magistrado equiparou o ato de Boulos com a divulgação de uma pesquisa eleitoral sem prévio registro, uma vez que os dados publicados “não guardam sintonia de informações com aquela registrada”.
Em nota divulgada pela sua assessoria, Tabata disse que a Justiça Eleitoral “acertou” ao reconhecer que a divulgação de pesquisas falsas para manipular o eleitor realizada pelo Boulos é ilegal e uma afronta à democracia”.
O presidente do diretório paulistano do MDB, Enrico Misasi, afirmou, também por nota, que Guilherme Boulos “espalhou fake news”. “A população de São Paulo precisa ficar atenta para não se deixar levar por manipulações e distorção de informações. Não vamos admitir que o cidadão paulistano seja enganado”, acrescentou.
