EXCLUSIVO, por Luiz Roberto Marinho – A denúncia de manipulação da lista sêxtupla da OAB-PE à vaga de desembargador do TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) está comprovada em petição do presidente da entidade, Fernando Ribeiro Lins, ao Conselho Federal da OAB. Na petição, ele requer – e consegue –reconsideração de decisão anterior do Conselho que permitiu a eliminação da advogada Taciana de Castro da lista.
A manobra foi simples e direta, em 19 de novembro, logo no dia seguinte à eleição. Na petição, Lins propõe que a candidata Diana Câmara não seja mais considerada como cotista racial, na cor parda, conforme havia decidido anteriormente o próprio Conselho Federal, atendendo recurso da própria Diana. Como ela foi a segunda candidata mulher com maior número de votos, somando 5.293, argumentou ele que ingressaria na lista pelo critério da concorrência e não mais pela cota racial.
Com mudança de relator, o Conselho Federal da OAB acatou a petição e a vaga aberta na cota racial pela alteração do critério de inclusão de Diana Câmara foi ocupada por Ana Paula Azevêdo, negra, que obteve 5.173 votos, mas não constava da lista inicial. Com a manobra, acabou desbancada da lista Taciana de Castro, branca, apesar de ter tido votação maior do que Ana Paula, com 5.213 votos.
Formada pela Universidade Católica de Pernambuco, pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Federal de Pernambuco, Taciana é procuradora do estado. Está lotada, atualmente, na Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo da governadora e por isso era tida como a franca favorita de Raquel Lyra na nomeação para desembargadora do TJPE. Além disso, era oposição à gestão de Fernando Lins, que elegeu sua sucessora, Ingrid Zanella.
Os advogados Pedro Henrique Reynaldo Alves e Jayme Asfora, ex-presidentes da OAB-PE, protestaram com veemência nas redes sociais contra a mudança na lista entregue ao TJPE. Pedro Henrique disse ter havido “uma manobra tirânica” e que a lista foi “fruto de malandragem”. Revelou que havia advertido Fernando Lins, antes da eleição, sem ser ouvido, que o critério de cotas raciais é muito bem-vindo, mas foi adotado de forma errônea. Para Jaime Asfora, a direção da OAB-PE agiu no “tapetão”.
No Instagram, Taciana de Castro relatou o motivo da sua exclusão da lista sêxtupla, mas evitou comentá-lo. Agradeceu “as centenas de mensagens de solidariedade” que vem recebendo. Os 50 desembargadores do TJPE indicarão, entre os seis indicados, três nomes a serem submetidos à escolha da governadora Raquel Lyra.
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