Por Carlos Madeiro, do UOL – A PF (Polícia Federal) está investigando um suposto esquema de desvio de recursos de emendas das deputadas estaduais do Maranhão Cláudia Coutinho (PDT) e Helena Duailibe (PP), que destinaram R$ 1 milhão para pagar uma festa infantil. O valor iria para o suposto projeto “Festival das Crianças”, mas a PF diz que ele não ocorreu, e o dinheiro pode ter sido desviado.
Na sexta-feira (17), a PF prendeu dois presidentes de associações culturais contratadas para realizar o evento. Eles tinham acabado de sacar R$ 500 mil de uma das emendas e repassado 80% desse valor para uma assessora parlamentar. Todos os suspeitos afirmam que não há irregularidades.
A coluna pesquisou e não encontrou nenhuma menção ao suposto “Festival das Crianças”. Não há qualquer registro de local ou data para o evento —o Dia das Crianças foi em 12 de outubro—, nem divulgação dele nas redes sociais das deputadas.
Imagem: Assembleia Legislativa do Maranhão/Divulgação
No processo ao qual a coluna teve acesso, a PF diz acreditar que o valor foi “indevidamente repartido entre os conduzidos e, possivelmente, outras pessoas ainda não identificadas”.
O caso será investigado por suspeita de lavagem de dinheiro e peculato. A PF crê que o esquema pode incluir outras emendas e parlamentares.
O que aconteceu
Em 16 de outubro, a PF foi alertada sobre movimentações atípicas da Companhia de Cultura Popular Catarina Mina e da Associação Recreativa e Beneficente Folclórica e Cultural de Maracanã. O relatório de inteligência financeira do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) citava transações e agendamentos “de saques e depósitos em espécie com valores superiores a R$ 50 mil” entre 7 e 20 de outubro.
Naquela data, dois saques já haviam sido realizados e outros dois estavam provisionados para retirada na agência nos dias 17 e 20.
Dos quatro saques, dois vinham de valores referentes a emendas para o festival:
- Emenda 1: enviada por Coutinho, com R$ 500 mil sacados no dia 7;
- Emenda 2: enviada por Duailibe, com R$ 500 mil a serem sacados no dia 17.
Ciente da previsão de saque na sexta, a PF fez campana no banco e acompanhou toda a movimentação dos suspeitos.
Maria José de Lima Soares e Ivan Jorge da Piedade Madeira foram detidos na saída da agência do Banco do Brasil localizada em frente ao Palácio dos Leões (sede do governo), em São Luís, logo após o saque de R$ 500 mil.
Imagem: Reprodução/PF
A assessora parlamentar Larissa Rezende Freitas também foi detida em flagrante: ela chegou à agência para pegar com os outros dois R$ 400 mil dos R$ 500 mil que eles sacaram.
Ao ser abordada pela PF na saída do banco, Larissa disse que estava “levando o dinheiro para a ‘associação’, cujos presidentes se encontravam dentro da agência bancária”. Entretanto, o taxista que aguardava Larissa sair da agência afirmou que o destino da viagem seria a Assembleia Legislativa.
Ao ser questionada sobre a afirmação do taxista, Larissa mudou a versão e confessou que entregaria o dinheiro para a deputada Helena Dualibe, a própria autora da emenda parlamentar cujo valor fora sacado.
Larissa afirmou que é assessora de outra parlamentar, a deputada Andreia Rezende (PSB), mas garantiu que não tem envolvimento com o dinheiro e que não sabe explicar origem e destino do recurso.
Imagem: Reprodução/PF
“Causou estranheza que o dinheiro estivesse sendo destinado à própria deputada subscritora da emenda parlamentar destinada à pessoa jurídica envolvida”, afirma a PF em despacho.
Ao deter Maria José, a PF ainda apreendeu R$ 19.350 que estavam na bolsa dela.
Os três suspeitos foram soltos no dia seguinte, após audiência de custódia, e vão responder ao inquérito em liberdade.
Suspeitos e citados se pronunciaram por notas
A deputada Helena Duailibe disse que foi “surpreendida com tudo o que aconteceu”. “Não conheço quaisquer dos envolvidos. Digo de antemão que nunca recebi ou receberei em nenhuma hipótese valores indevidos de quaisquer naturezas”.
A deputada Cláudia Coutinho afirma que “a simples menção ao seu nome em algumas matérias jornalísticas refere-se ao fato de que ele aparece em documento apreendido, intitulado ‘SECMA – Emendas Indicadas’, no qual constam nomes de vários deputados que indicaram emendas à Secretaria de Cultura do Maranhão”.
“É importante enfatizar que essa citação não significa que a deputada tenha participado de irregularidades, tenha sido beneficiada ou que exista qualquer denúncia ou acusação formal contra ela, uma vez que a indicação de emenda é ato legítimo das atribuições parlamentares”, diz.
Ivan Madeira afirmou, por meio de sua defesa, que estava se inteirando do caso, mas ressalta que ele é um dos “mais antigos fazedores de cultura do Maranhão, com quase três décadas à frente da Companhia Catarina Mina”.
Maria José alegou que “empresta sua expertise para a consecução desses eventos, sempre em prol de sua comunidade”. “O processo em curso será devidamente esclarecido, com a indicação de cada emenda e suas respectivas prestações de contas”, afirma. “Descabidas são as acusações de lavagem de dinheiro que ora lhe são imputadas, vez que sempre trabalhou com emendas parlamentares e sempre prestou contas de todos os eventos sob sua responsabilidade”.
A assessora Larissa Rezende Santos afirmou que os fatos “serão oportunamente esclarecidos no âmbito da investigação policial”. “A pessoa suspeita reserva-se o direito de se manifestar no momento processual adequado”, falou.
