Por g1 — O governo do estado informou que não há “qualquer justificativa técnica nem viabilidade portuária ou ambiental” para que o navio porta-aviões São Paulo atraque em Pernambuco. O Poder Executivo estadual voltou a se pronunciar sobre o caso após a empresa responsável pela embarcação dizer que abandonaria o navio no mar, após meses de disputa judicial para uma atracação forçada no Porto de Suape.
O porta-aviões São Paulo pertenceu à Marinha e foi vendido para uma empresa turca através de uma licitação. A empresa pretendia levá-lo para a Turquia, mas o casco não foi autorizado a entrar no país por haver, na composição do “conjunto de resíduos”, a substância amianto (entenda o caso no final desta reportagem).
Na quarta-feira (11), a empresa MSK Maritime Services & Trading, que representa, no Brasil, a empresa turca NSN Law Firm, compradora do navio, informou que, se as autoridades não providenciarem aprovações ou ações necessárias para receber o ex-porta-aviões, vai renunciar à propriedade do casco para a União, e deixá-lo onde está (confira, mais abaixo, a resposta).
O governo de Pernambuco informou que há uma decisão judicial que proíbe a atracação no estado pelos seguintes motivos:
- Há “relevantes riscos para o meio ambiente deste estado e para a regular operação do Porto de Suape”;
- Existem “fortes indícios de contaminação com mais de 10 toneladas de amianto e de pintura de cádmio radioativa”;
- O casco do barco, recusado pela Turquia, já foi proibido de atracar no Rio de Janeiro, de onde saiu. Antes mesmo disso, a Justiça Federal daquele estado havia proibido a saída da embarcação do Brasil;
- No fim de dezembro de 2022, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou um pedido da empresa para autorizar que o navio atraque no Porto de Suape.
O que diz a empresa
Na nota, a MSK Maritime Services & Trading afirmou que o casco tem danos significativos e que as autoridades brasileiras não se empenharam e nem encontraram solução para que o navio possa atracar, ser consertado e, em seguida, seguir para a reciclagem na Turquia.
Para a empresa, o mais razoável e ambientalmente seguro, neste momento, é renunciar à propriedade do casco, “antes que a falta de recursos cause algum dano ambiental, estando hoje o casco seguro, sem oferecer riscos ao meio ambiente e à navegação”;
A MSK Maritime Services & Trading também disse que, em 20 de dezembro de 2022, comunicou o caso à Organização das Nações Unidas (ONU), órgãos ambientais e representantes dos governos brasileiro, turco e francês;
Desde outubro de 2022, o ex-porta-aviões, que por mais de 10 anos esteve sem manutenção, “aguarda uma definição das autoridades, consumindo recursos valiosos, incluindo o gasto de aproximadamente vinte toneladas diárias de combustível, em claro prejuízo ambiental.
O que diz a Marinha
Questionada pelo g1 nesta quinta-feira (12), a Marinha do Brasil informou que mantém o pronunciamento enviado em outubro de 2022, em que disse que:
- O casco da embarcação foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com um termo de transferência e posse de propriedade, em abril de 2021;
- Foi decidido que o navio não seria mais usado, optando-se pela alienação do casco para um “desmanche verde”, num “processo inédito de reciclagem segura e ambientalmente adequada”.
- Quando era da Marinha Nacional Francesa, o porta-aviões realizou, na década de 1990, um processo de “desamiantação” dos compartimentos, retirando aproximadamente 55 toneladas de amianto;
- “O amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra”;
- Acompanhou, “com zelo e prudência”, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário, “em perfeita observância às solicitações do Ibama e do correspondente órgão ambiental da Turquia”.
