Por Gian Amato, especial para O Globo
LISBOA — Em entrevista aos jornalistas estrangeiros em Portugal nesta quarta-feira, em Lisboa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que sua pasta pretende “simplificar a burocracia” parabrasileiros obterem vistos no país .
O ministro garantiu que a burocracia já é mínima, mas que resta um equilíbrio a fazer. Na prática, citou os vistos concedidos a estudantes, em vigor a partir deste ano, que reconhecem a aprovação em instituições de ensino como um aval para o visto de residência estudantil. Santos Silva usou um exemplo africano de um obstáculo vivido por estudantes de todo o mundo. Somente o Brasil tem 13 mil alunos matriculados em Portugal, que reúne cerca de 50 mil.
— Eles (estudantes de países africanos de língua portuguesa) tinham que apresentar em consulado português um papel que garantiam matrícula. Ora, para se matricular numa universidade portuguesa, tinha que vir a Portugal. E, para vir a Portugal, tinha que pedir um visto, que podia caducar antes de ele ser matriculado. Enquanto tudo isso acontecia, não tinham a garantia de estudar em Portugal. A partir deste ano, as universidades entregam uma lista dos estudantes que aceitaram e nós consideramos que isto é argumento bastante para cumprir os requisitos de terem o visto — disse Santos Silva.
Segundo o ministro, o estudante está livre de comprovar que possui condições financeiras de permanecer no país. O prazo para a decisão sobre a concessão passa a ser 30 dias.
— Antigamente, os estudantes vinham para um instituto politécnico em uma cidade X e precisavam mostrar no consulado meios de subsistência, como um extrato bancário da família e etc. Nós consideramos que, se está inscrito em instituição superior, não precisamos pedir. É este o tipo de simplificação — explicou o ministro, sem adiantar outras medidas de desburocratização.
Além de facilitar o trâmite, esta via rápida para estudantes estrangeiros em Portugal estabelece um padrão seguro de entrada no país, que tem sido um objetivo da pasta de Santos Silva.
— É simplificar a burocracia cuidando das fronteiras. Somos a favor da imigração segura, regular e ordenada. Com modalidades e dimensões que a economia e sociedade possam absorver — declarou Silva.
Pelo segundo ano consecutivo, a quantidade de residentes brasileiros registrados oficialmente cresceu, passando de 85.426, em 2017, para 105.423 em 2018, um aumento de 23%. É a maior quantidade de brasileiros legalizados no país desde 2012.
Categoria polêmica
Uma das modalidades de imigração criadas em Portugal nos últimos anos para captar investimento e abrir postos de trabalho, os vistos gold , aqueles que permitem a residência a partir de um investimento de 500 mil euros, estão sob avaliação:
— Há um limite europeu, que é a prevenção dos dados pessoais. Isto vale para os clientes dos bancos, beneficiários dos vistos e etc. E a legislação europeia, em matéria de proteção de dados pessoais, é exigente. Regimes de residência por investimento existem em 20 dos 28 estados membro da UE. Às vezes se diz, a propósito de Portugal, que é uma afirmação falsa, é que o regime de vistos gold seria também regime de cidadania. Há três países em que isso acontece e Portugal não é um deles.
Polêmicos na Europa por serem suspeitos de acobertar crimes financeiros, os vistos gold, no entanto, não serão encerrados, segundo o ministro. Este mês, o jornal “Público” informou que o Ministério Público investiga um conjunto de investidores chineses que estavam adquirindo armazéns ao invés de lojas, como pensavam. A China lidera a atribuição de vistos gold (4.291), seguida do Brasil (764). No entanto, nesse primeiro semestre, o investimento chinês recuou 28,5%, de 168,9 milhões de euros para 120,7 milhões de euros, enquanto que os dos brasileiros aumentou 10,5%, passando de 73 milhões de euros para 81 milhões de euros.
Perguntado se esta modalidade de vistos gold, de maneira geral, pode ser usada para lavar dinheiro, o ministro respondeu:
— Sou cauteloso e nunca respondo com um rotundo não a uma pergunta que tem a seguinte estrutura gramatical: “você acha que”. Eu já vi lavagem de dinheiro das formas mais inesperadas e estranhas e devemos ter olhos em todos os lados par evitar — disse Santos Silva.
Reunido com o Ministro da Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, na última semana, Santos Silva confirmou a ida do presidente Jair Bolsonaro a Portugal em 2020, dentro da programação da cúpula anual entre os países, no primeiro trimestre. E comentou o cancelamento do ex-presidente Michel Temer em cima da hora, em 2018.
— Por isso é que nós gostamos de brasileiros. Nós, portugueses, somos menos dinâmicos, surpreendemos menos. Somos candidatos ao Conselho de Segurança (da ONU) em 2027 e 2028. E há anos estamos dizendo isto e pedindo apoios. Para nós, é sempre tudo muito bem preparado. Por isso, somos menos imaginativos — afirmou Santos Silva.
Portugal presidirá o Conselho da União Europeia em 2021. Santos Silva antecipou que pretende 'voltar a Europa para fora'. Neste ponto, deixou claro a intenção de intensificar relações com a América Latina e Mercosul, mas com comércio equilibrado.
O ministro também confia que o Brasil irá cumprir a cláusula de proteção ambiental do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia:
— O acordo é claro na questão da proteção ambiental. A regra número 1 de um acordo é que as partes o respeitem. No acordo com o Mercosul, está bem estabelecida a cláusula ambiental. Os europeus não importam produtos que sejam obtidos em condições que signifiquem devastação ambiental.
Em junho deste ano, o governo criou o site nacionalidade.justica.gov.pt para agilizar a consulta aos pedidos de cidadania.
