Com informações da assessoria de imprensa – O presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Pernambuco, Emerson Leônidas, subiu o tom contra o Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Pedro Eurico, face à situação dos presos em Pernambuco.
A ABRACRIM convidou o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, e também o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, para uma inspeção pessoal em todas as unidades prisionais do Estado de Pernambuco, para que possam ter a real dimensão da quantidade de presos contaminados com o Covid-19.
A solicitação, feita até por vídeo conferência, exige uma visita pessoal, acompanhada de médicos disponibilizados pela ABRACRIM-PE aos presídios, porque as informações extraoficiais dão conta de inúmeros detentos já mortos pelo coronavírus, além de muitos contaminados. Os agentes penitenciários nada podem denunciar por medo de represálias.
“Nós encaminhamos o ofício nº 019/2020 ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de mapear todos os detentos nas Unidades Prisionais do Estado em situação de risco, através do Setor Médico, e não obtivemos resposta satisfatória, o que demonstra o descaso por parte do Estado, por meio da Secretaria demandada”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Abracrim-PE, Fabio Coutinho.
Segundo Emerson Leônidas, “muitas decisões judiciais estão sendo proferidas no “CtrlC” “Ctrlv”, (copiar e colar), para justificar indeferimentos de pedidos de prisão domiciliar para presos provisórios em regime fechado, com base em um acordo ilegal entre a SERES e a Secretaria de Justiça, de que os presos nessa situação, mesmo os portadores de doenças graves, como síndromes respiratórias, hipertensão, diabetes, entres outras, têm que ser tratados nas unidades prisionais, como se estas dispusessem de quadro médico e equipamentos adequados. Isso é uma grande mentira! E se não é, mantenho meu desafio ao Secretário Pedro Eurico, para irmos pessoalmente inspecionar cada unidade prisional do Estado”, afirma Leônidas. “Agora, gostaria de contar com o apoio de Bruno Batista, presidente da OAB-PE, a quem conheço de perto, para lutarmos pela vida de seres humanos, seja lá de que estejam sendo acusados”, finaliza o presidente da ABRACRIM-PE.
