Por André Beltrão – Ao menos na teoria caberia à OAB defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, além de pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídica.
No entanto, na noite de ontem (6) a Justiça do Trabalho entendeu que a entidade desvirtuou completamente das suas finalidades e proferiu decisão condenando a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) a reintegrar funcionária demitida pelo atual presidente, Fernando Ribeiro, por perseguição política.
Segundo a decisão que nosso blog teve acesso, o presidente da entidade demitiu a funcionária como retaliação pela derrota eleitoral sofrida nos municípios de Vitória de Santo Antão e Gravatá no pleito de 2021, quando obteve apenas 11,32% dos votos válidos contra 88,68% da chapa da oposição liderada pelo advogado Almir Reis.
Segundo a decisão, além de reintegrar a funcionária aos quadros da instituição, a OAB deverá arcar com o pagamento de indenização por danos morais e demais verbas salariais desde o período do afastamento por perseguição política. O valor chega a mais de R$ 80.000,00, a serem quitados com os valores de anuidades pagas pela advocacia pernambucana.
Especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo blog relataram que inobstante a condenação seja em desfavor da OAB seria possível o ingresso de futura ação de regresso da entidade contra o presidente para reparar o prejuízo causado à OAB com o ato unilateral de perseguição política.
A onda de más notícias para o atual presidente parece não ter fim. De acordo com os últimos levantamentos a que o blog teve acesso, a gestão de Fernando Ribeiro é a mais mal avaliada do seu grupo político, que comanda a OAB desde 2007. E o processo judicial que deve resultar no seu afastamento da presidência da entidade, por irregularidades praticadas nas eleições da entidade, andou a passos largos nos últimos dias.
É isso.
