Com informações do Poder360
O governo anunciou nesta 5ª feira (18.jul.2019) que sua nova previsão de economia com a reforma da Previdência é de R$ 933,5 bilhões em 10 anos.
Quando o texto foi enviado ao Congresso, em fevereiro, o governo esperava economizar R$ 1,072 trilhão em 10 anos com a (Proposta de Emenda à Constituição). Em abril, a expectativa foi revisada para R$ 1,236 trilhão.
A estimativa considera as mudanças feitas à PEC durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Eis a íntegra da apresentação feita pelo Ministério da Economia.
Eis o detalhamento:
- redução de despesas: R$ 914,3 bilhões em 10 anos;
- acréscimo de receitas com aumento de CSLL para bancos: R$ 19,2 bilhões em 10 anos;
- resultado: R$ 933,5 bilhões em 10 anos.
O texto-base da reforma foi aprovado pela Câmara em 10 de julho. Nos 2 dias seguintes, foram votados os destaques (mudanças apreciadas separadamente), que abrandaram regras para aposentadoria de policiais, professores, homens, mulheres, além de mudanças em pensões.A votação em 2º turno ficou para agosto.
Após as mudanças na Câmara, Marinho havia dito que a economia deveria ficar próxima de R$ 900 bilhões em 10 anos, mas que os números ainda precisavam ser refinados.
Durante a tramitação da reforma, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse em diversas ocasiões que seria necessário uma economia mínima de R$ 1 trilhão no período. Marinho, afirmou, porém, que o ministro lhe parabenizou pelo resultado.
“São R$ 933,5 bilhões e vocês tem que lembrar que tem a MP 871 que combate fraudes que também vai economizar recursos para a Previdência”, afirmou. Segundo Marinho, a economia prevista com esta medida provisória é de R$ 200 bilhões também em 10 anos.
Questionado se não teme uma redução do que deixará de ser gasto no restante da tramitação –a PEC ainda precisa ser aprovada em 2º turno na Câmara e tramitar no Senado, o secretário declarou que “a luta continua”, mas que acredita que não haverá novas alterações. “Se isso acontecer é próximo do processo democrático e nos resta lamentar”, concluiu.
INCLUSÃO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
O secretário afirmou ainda a discussão sobre a aplicação das novas regras a Estados e municípios não deve atrasar a tramitação da reforma. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), espera que a aprovação do projeto se dê em setembro.
Marinho afirmou que, pelo que tem conversado com os senadores, eles devem aprovar o projeto que virá da Câmara sem muitas alterações, mas devem fazer alguns acréscimos através de uma PEC paralela que, por sua vez, poderá contemplar Estados e munípios.
