Da Redação do Blog – O promotor de justiça Francisco Dirceu Barros analisou as consequências jurídicas da agressão de José Luiz Datena ao candidato Pablo Marçal, ocorrida no debate da TV Cultura. Em uma série de vídeos publicados em suas redes sociais, Barros levantou dez questões sobre os crimes envolvidos e as possibilidades de enquadramento legal.
O debate, realizado no dia 15 de setembro, foi interrompido após Datena atingir Marçal com uma cadeira, em resposta a provocações que incluíam a citação de uma denúncia de assédio contra o jornalista. Marçal questionou quando Datena acabaria com a “palhaçada” da sua candidatura, levando o candidato do PSDB a reagir de forma violenta.
Segundo o promotor, crimes como lesão corporal leve e injúria podem resultar em penas máximas que permitem a transação penal, desde que não ultrapassem dois anos de reclusão. Além disso, Barros explicou que, dependendo da soma das penas, pode ser aplicado o acordo de não persecução penal.
O caso será investigado pela Polícia Federal, e, caso Datena não pague a fiança, ele poderá ser levado à audiência de custódia. A ação, por envolver candidatos, é de natureza eleitoral.
Veja o vídeo
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