Por Ricardo Antunes — Podem tirar o cavalo da chuva o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e muitos deputados do Centrão, que vêm insistindo na necessidade de uma reforma administrativa para reduzir gastos e não apenas e tão-somente aumentar impostos para engordar a receita. O governo fingiu que prestou atenção, criou um grupo de trabalho – mais um – para estudar o assunto, mas o DNA corporativista do PT, se permitir mudanças, serão mínimas. O discurso do ministro Fernando Haddad é de aproveitar a tramitação de dois projetos de lei- PL 6726/2016 e o PL 2258/2022.
O PL 6726/2016 é originado do Senado, foi votado com mudanças na Câmara dos Deputados e retornou ao Senado, onde dormita numa gaveta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, em resumo, fixa limites sobre o teto salarial do funcionalismo no Executivo, Legislativo e Judiciário – atualmente de R$ 41.650, que é o salário de ministro do STF – para vários penduricalhos salariais, como auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-transporte, auxílio-creche, diárias em viagens a serviço.
O PL 2258/2022 tem 20 anos. Aprovado no Senado, foi para a Câmara, que juntou nada menos do que 58 projetos de lei em tramitação sobre o mesmo tema, aprovou um substitutivo no ano passado e remeteu o texto de volta ao Senado. Também está dormitando na CCJ. O projeto regulamenta os concursos públicos. Ou seja: os dois projetos são perfumaria diante da necessidade, apregoada por Lira e deputados do Centrão, de uma reforma administrativa que seja eficaz na redução dos gastos com pessoal.
A PEC 32/2020 é eficaz nesse objetivo. Elaborada no governo Bolsonaro, mas bastante alterada pelos deputados, que suavizaram o texto original, está prontinha para ser votada no plenário da Câmara. Muda 27 dispositivos da Constituição, acabando com a estabilidade no funcionalismo para quem ingressar no Executivo, Legislativo e Judiciário, permitindo a redução de salário e de jornada em até 25% quando houver excesso de gastos com pessoal e o uso de funcionários de empresas privadas no serviço público com ou sem contrapartida financeira para as empresas. É demais para o DNA corporativo do PT. O atual governo foge da PEC 32/2020 como o diabo da cruz.
LÍDER INIMIGO
Quem tem um líder no Senado como Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não precisa de inimigo. É de autoria dele e foi desarquivada por ele uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de 2018, aprovada ontem pelo plenário da Casa, em dois turnos, com um Boeing de bondades, às custas do governo federal, para os ex-funcionários dos então territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima. Cerca de 50 mil deles, incluindo até quem foi CLT, serão incorporados ao quadro de pessoal da União. Em vez de cortes, mais despesas.
CHAMA A PM
Não era necessário que a polícia da Pensilvânia usasse 500 homens e gastasse duas semanas para encontrar o fugitivo brasileiro Danilo Souza, condenado à prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada. Bastava pagar umas passagens e chamar a Polícia Militar de Goiás, exímia em caça a fugitivos.
ATIRAR ANTES
Como se recorda, a PM goiana andou atrás do bandido Lázaro Barbosa, que se escondeu no mato após assassinar uma família inteira, no Distrito Federal, encontrou-o, e como costuma fazer, atirou primeiro e perguntou depois. Lázaro foi fulminado com mais de 60 tiros em 28 de junho de 2021. Sorte a do assassino Danilo que a PM de Goiás não foi chamada.
LIVRO VIVO
O livro físico continua vivíssimo, apesar da era digital. Um exemplo dessa resiliência está nos números da Bienal do Livro Rio, encerrada no domingo com venda de 5,5 milhões de exemplares e 600 mil visitantes, recorde em 40 anos de existência.
EXPANSÃO
Apesar da falência de livrarias ícones, como a Cultura e a Saraiva, outro exemplo do vigor do livro físico está na livraria mineira Leitura, a maior do país. A Leitura abrirá mais sete lojas este ano, totalizando 109 unidades em 22 estados, e pretende abrir outras dez em 2024.
EMOCIONADO
Silvio Costa Filho assumiu hoje o Ministério dos Portos e Aeroportos, prometendo baixar os preços das passagens aéreas. “Vamos perseguir isso, porque passagem aérea mais acessível significa crescimento econômico e desenvolvimento”, enfatizou para um auditório do Ministério superlotado, com mais convidados em pé do que sentados.
ANÁLISE
Sem dar detalhes, informou que o governo estuda como baratear o querosene de aviação, que representa, segundo ele, 40% do custo dos bilhetes. O novo ministro assegurou que o Brasil vai crescer de forma sustentável pelo aumento dos investimentos, que geram emprego, enfatizando não ter qualquer preconceito em fazer parcerias com o setor privado.
DISCURSO
A governadora Raquel Lyra, que também estava presente em sua posse em Brasília, o prestigiou. Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco.
EMPENHO
Raquel Lyra também anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, em parceria com o governo federal. Equipamento fundamental para a atração de novos voos na região, o aeródromo receberá investimentos de aproximadamente R$ 14 milhões. A ordem de serviço será assinada pela governadora nesta quinta-feira (14).
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