Do JC – Em nova manobra, após uma sequência de derrotas em instâncias superiores, a defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pediu à Justiça de Pernambuco a transferência do júri popular do caso para o Recife.
O pedido de desaforamento foi protocolado na última semana e ainda aguarda análise. Na petição, os advogados afirmaram temer agressões físicas e verbais contra eles e contra o réu caso o julgamento seja realizado em Petrolina, no Sertão, onde o crime ocorreu.
“Ao longo da tramitação processual, notadamente por ocasião das audiências de instrução e julgamento realizadas na Comarca de Petrolina-PE nos dias 22/11/2022, 23/11/2022 e 15/12/2022, esta defesa presenciou e registrou reiterados episódios de hostilidade, tensão e risco concreto à integridade física do acusado e dos próprios advogados constituídos, decorrentes da comoção popular gerada pelo caso”, alegaram os advogados.
Segundo a defesa, foi necessário acionar a Polícia Militar para conter os ânimos e evitar atos de violência durante as audiências.
“Para além do risco à integridade física já demonstrado, há um segundo e igualmente grave fundamento a autorizar o desaforamento: o comprometimento da imparcialidade do Conselho de Sentença, decorrente da intensa mobilização social e política promovida em torno do caso pela genitora da vítima”, sustentou a defesa.
Os advogados citaram, por exemplo, a caminhada de 720 quilômetros realizada por Lucinha Mota, mãe de Beatriz, entre Petrolina e o Recife, em dezembro de 2021, para cobrar a elucidação do crime, iniciativa que teve ampla repercussão. A defesa também menciona que Lucinha assumiu, no ano seguinte, o cargo de secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos.
Morte de Beatriz completou uma década
Beatriz foi assassinada a facadas durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em 10 de dezembro de 2015.
Segundo as investigações, Marcelo da Silva entrou na instituição de ensino e abordou a menina no momento em que ela bebia água, fora da quadra onde ocorria a cerimônia. Ele confessou ter levado Beatriz até uma sala desativada e praticado o crime.
Os investigadores chegaram ao acusado em janeiro de 2022, após o cruzamento de perfis genéticos a partir de amostras de DNA coletadas na faca usada no assassinato.
Marcelo, que já estava preso por crimes sexuais, afirmou em depoimento à polícia que havia entrado no colégio para conseguir dinheiro e que Beatriz teria se assustado ao encontrá-lo. Segundo a confissão, ele a esfaqueou para que ela parasse de gritar. O depoimento foi gravado em vídeo.
O acusado tornou-se réu por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima).
No interrogatório realizado durante a fase de instrução do processo, Marcelo permaneceu em silêncio por orientação da defesa, que sustenta a tese de que ele não é o autor do crime.
Na mesma época, veio a público uma carta atribuída ao réu na qual ele escreveu: “Eu sou inocente, eu não matei a criança”.
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu submeter Marcelo a júri popular.
Na decisão, a magistrada destacou que, entre as provas reunidas, foram identificadas “escoriações no corpo da ofendida [Beatriz], o que pode indicar que a conduta foi motivada pela recusa da vítima em anuir [consentir] com os interesses sexuais do acusado, conforme indicado na denúncia”.
Desde então, a defesa apresentou uma série de recursos para tentar impedir o julgamento pelo Tribunal do Júri, mas todos foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Agora, em novo argumento, a defesa alega que não há condições de realização de um júri imparcial em Petrolina.
