Por Luis Nassif do Jornal GGN
Coube à frágil Rosa Weber um voto histórico, nem tanto pelo tema, mas pela ocasião. Em outros tempos, a discussão sobre prisão em segunda instância teria um significado diferente. Na quadra atual, de avanço sem precedentes do arbítrio, tempos sombrios em que o desrespeito aos direitos fundamentais se espalha por todo o país, na forma da Lava Jato, do excludente de ilicitude, de governantes genocidas, de Ministros demagogos ambicionando a popularidade, o voto de Rosa Weber significa a vitória da esperança sobre o medo.
É essa a importância do seu voto, ainda mais de uma Ministra que, em outros momentos, se intimidava com a pressão das ruas.
Não apenas pelo mérito, mas por trazer de volta o direito internacional, os preceitos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a visão contra hegemônica da qual o Supremo nunca deveria ter se afastado, em uma quadra da história em que os direitos estão ameaçados.
As demonstrações reiteradas de medo dos últimos anos, a maneira como o Supremo fugia de qualquer decisão que pudesse confrontar a malta, a pusilanimidade e o oportunismo de Ministros que não respeitaram nem a jurisprudência do Supremo, nem mesmo a coerência com sua própria carreira, de repente tudo ficou em segundo plano, com o voto de Rosa.
Apagou-se a imagem da frágil Rosa, e surgiu a mulher forte, desmontando as falácias estatísticas de Barroso, o clima de terror implantado, e valendo-se da melhor didática possível para analisar o espírito da Constituição de 1988: refazendo os caminhos que conduziram à presunção da inocência, através das propostas dos diversos constituintes.
Seu voto pode ser o sinal de que o Supremo voltará a ser o guardião da Constituição, a segurança contra o arbítrio, o defensor dos direitos fundamentais.
“Uma pequena saudação Faço em forma de prosa Por este voto da Ministra Que tem o nome de Rosa Uma Rosa fez-se rochedo A Rosa que perdeu o medo Então tornou-se valorosa.”
