Por Marcello Corrêa de O Globo
BRASÍLIA – A abertura do mercado de gás natural vai permitir que quase metade da demanda industrial pelo combustível passe a ser suprida por fornecedores independentes, hoje fora de um mercado dominado pela Petrobras. A estimativa é do economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central.
Próximo do ministro da Economia, Paulo Guedes, Langoni foi o principal idealizador das novas regras para o setor. Para ele, a entrada de novas empresas no segmento é um dos fatores que contribuirão para a queda de até 40% no preço do produto. Em entrevista ao GLOBO, ele avalia que a medida é, até agora, a principal marca da política econômica liberal prometida por Guedes.
A quebra do monopólio do setor foi formalizada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), editada no fim de junho, com diretrizes para que o setor seja mais competitivo. Na semana passada, a Petrobras assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em que se compromete a se desfazer de ativos.
Pelas novas regras, a estatal venderá participações em gasodutos, abrindo espaço para concorrentes. Hoje, essas petroleiras acabam tendo que vender o combustível para a Petrobras ou reinjetá-lo no solo, porque não têm acesso a essa infraestrutura de transporte. Langoni estima que a Petrobras só use 46% da capacidade desses equipamentos. A entrada das novas empresas funcionaria, na prática, como uma oferta extra de gás, na ordem de 12 milhões de metros cúbicos por dia.
Além disso, a petroleira brasileira deve deixar de comprar parte do gás importado da Bolívia, algo na ordem de 24 milhões de metros cúbicos por dia. Como o acordo prevê a venda do gasoduto que faz a ligação com o país vizinho, Langoni calcula que metade desse volume passaria a ficar nas mãos de outras empresas. Ou seja, a oferta na mão de novos atores nesse mercado chegaria a um total de 24 milhões de metros cúbicos por dia, aproximadamente metade dos 50 milhões de metros cúbicos por dia consumidos pela indústria, nas estimativas do economista.
— Como já está em curso um concurso público de venda de capacidade, é razoável admitir que haverá alguma participação de atores privados na importação de gás boliviano, reforçando o viés de baixa dos preços já em 2020 — afirma Langoni.
Segundo o economista, os preços cobrados no gás importado da Bolívia devem dar a referência do novo mercado. Hoje, a molécula é comercializada por cerca de US$ 7/milhão de BTU na Bolívia, mas chega a US$ 10/milhão de BTU no chamado city gate, que conecta gasodutos a distribuidoras. Essa diferença de US$ 3 é o que Langoni chama de “spread do monopólio”, que tende a cair. A flexibilização na distribuição, com a figura do consumidor final, também ajudará a reduzir os preços, acabando na prática com o monopólio na distribuição, hoje garantido pela Constituição aos estados.
Para o consumidor, o gás custa entre US$ 12 e US$ 14/milhão de BTU. A eliminação do monopólio na oferta responde por parte da queda de 40% esperada pelo governo. O alto preço foi a razão para tocar o plano, que nasceu durante reuniões semanais entre Langoni e Guedes, no Rio.
– O ministro está correto quando fala que a redução é de 40%. O fator determinante vai ser o preço do gás na Bolívia – avalia Langoni.
Na avaliação do economista, trata-se de uma situação de “ganha-ganha”, em que a Petrobras também tem benefícios ao abrir o mercado. Ele nega que a redução seja artificial, por ser pautada na lei de oferta e de mercado e numa desregulamentação “coordenada e harmônica”.
— É o primeiro grande choque liberal em que você de fato está destravando o mercado, e criando condições para que surja algo como se fosse uma nova oferta. Esse tem o DNA liberal, tem o DNA de Chicago — diz Langoni.
