Da CNN – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária da Corte prevista para a tarde desta quinta-feira (17). Não foi divulgado a motivo da decisão.
É a terceira sessão da Corte que é cancelada desde a semana passada, quando a crise interna no STF se agravou. Fachin também havia cancelado os julgamentos previstos para os dias 9 e 10 de setembro.
Para esta tarde, estava prevista a retomada da discussão sobre se o Estatuto da Pessoa Idosa se aplica aos reajustes de planos de saúde por faixa etária em contratos firmados antes de 2004.
A decisão de cancelamento se deu após mais um episódio de embate entre os ministros. Mais cedo, Gilmar Mendes publicou uma crítica ao ministro André Mendonça nas redes sociais.
Ele afirmou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve a “honra injustamente manchada” após o levantamento do sigilo de conversas de Daniel Vorcaro que, segundo ele, não retratavam nenhum ilícito. Para o ministro, André Mendonça faz uso faz uso político do caso Master.
Citou que na sessão plenária do STF de terça-feira (15), destinada a analisar eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, o próprio ministro André Mendonça admitiu que não havia nada no caso Master que apontasse prática de crimes por parte do PGR. “Quem atesta a honra de alguém só depois de tê-la arrastado pela praça pública não está corrigindo um erro: está confessando que ele era evitável”, disse Gilmar.
O ministro também criticou a divulgação de um vídeo nas redes sociais em que Mendonça agradecia o apoio recebido após determinar a quebra de sigilo: “Apoio a quê, exatamente? A um ato que ele mesmo admitiu não ter fundamento contra a pessoa exposta? Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, afirmou.
Em nota divulgada à imprensa, Mendonça retrucou. Disse que sua decisão se limitava apenas ao levantamento do sigilo do relatório relacionado ao ministro Alexandre de Moraes, tendo sido o próprio Gilmar quem pediu a publicização integral da investigação. “É no mínimo curioso que a crítica venha de quem sempre pleiteou publicidade irrestrita, da integralidade de toda a investigação”, afirmou.
O ministro também negou ter sido complacente com vazamentos e disse que a preocupação de Gilmar com a exposição de colegas é seletiva. Como exemplo, citou a divulgação à imprensa de mensagens que Gilmar enviou aos ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux após a sessão de terça-feira (15).
Mendonça ainda afirmou que nunca “transformou o plenário num palanque ou picadeiro, vociferando aos berros” para tentar mascarar insinuações vazias. O ministro voltou a defender a aprovação de um código de ética para o STF.
