Por André de Souza de O Globo
A expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a atuação do ex-juiz federal Sergio Moro seja retomado somente após a conclusão de outro julgamento: o que trata da possibilidade prisão após condenação em segunda instância. O habeas corpus é uma das frentes abertas pelos advogados de Lula na tentativa de tirá-lo da cadeia.
O habeas corpus começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF em dezembro do ano passado, antes da divulgação das mensagens trocadas entre Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, na época em que o atual ministro da Justiça era o magistrado responsável pelos processo da Lava-Jato. Segundo o site “The Intercept”, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava Lula.
Em novembro de 2018, quando o habeas corpus foi apresentado, Moro tinha aceitado havia poucos dias o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro, adversário político de Lula, para ser ministro da Justiça. Para os advogados do ex-presidente, isso demonstrava sua parcialidade. Foi Moro que condenou Lula pela primeira vez no processo do triplex no Guarujá (SP), que viria a levar Lula à prisão.
A Segunda Turma conta com cinco ministros. Em dezembro, o relator, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra a defesa, mas Gilmar Mendes pediu vista. Em junho de 2019, a Segunda Turma retomou o julgamento, com Gilmar. Ele votou por um novo adiamento, mas foi favorável a soltar Lula para que ele aguardasse em liberdade até o fim do julgamento da causa. Por três votos a dois, a proposta foi rejeitada. Mas, até agora, o julgamento definitivo do habeas corpus não foi retomado.
O plenário do STF, composto por 11 ministros, começou a julgar na semana passada três ações que tratam da possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. Elas não dizem respeito a um caso específico, mas podem beneficiar Lula. Até agora, sete ministros já votaram: quatro a favor dessa hipótese, e três contrários. Faltam mais quatro votos. Como na próxima semana não há sessão no STF, o julgamento será retomado apenas na semana seguinte.
Até agora, o STF já consumiu quatro sessões no julgamento. É possível que ainda sejam dedicadas mais algumas, uma vez que o assunto é polêmico. A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância foi admitida pelo STF em 2016. Entre 2009 e 2016, prevalecia o entendimento de que a pena pode ser executada apenas depois do trânsito em julgado, ou seja, quando não era mais possível apresentar recursos.
