Por Noelia Brito – A suspensão por 48 horas do perfil do jornalista Ricardo Antunes, determinada pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira, ganhou repercussão nacional e abriu um debate sobre liberdade de imprensa e crítica ao Judiciário.
A decisão atendeu a uma representação da Frente Popular de Pernambuco, coligação que apoia João Campos. A publicação questionada tratava da decisão do desembargador eleitoral Marcelo Labanca e informava seu parentesco com Vinícius Labanca, prefeito de São Lourenço da Mata e coordenador da campanha de João Campos.
O TRE-PE considerou que a matéria associou o vínculo familiar e político à decisão judicial para lançar dúvidas sobre a imparcialidade da Corte. Marcelo Labanca afirmou que o parentesco é distante, de sétimo grau, e negou qualquer relação entre o vínculo familiar e sua atuação judicial.
O episódio ganhou ainda mais repercussão após o presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira, afirmar que a Presidência do Tribunal “não admite, de forma nenhuma, qualquer crítica” à atuação jurisdicional de seus integrantes.
A declaração chama atenção diante da jurisprudência do STF, que protege a liberdade de expressão e reconhece espaço para críticas ácidas, contundentes, irônicas ou desagradáveis dirigidas a autoridades públicas.
A questão é: Onde termina a crítica legítima e começa o abuso? E mais: Questionar uma decisão judicial pode ser confundido com atacar a própria Justiça?
O caso Ricardo Antunes transformou-se em um debate nacional sobre liberdade de imprensa, crítica ao poder e limites da Justiça Eleitoral. Quando o alvo da crítica é o poder, quem define o limite?
