Por André de Souza de O Globo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou libertar nesta terça-feira dois homens que tinham sido presos em flagrante por carregar maconha . Um deles tinha 40,4 gramas da droga, e o outro, 96,3g. Votaram dessa forma os ministros Alexandre de Moraes , Luís Roberto Barroso e Luiz Fux , com uma ressalva: os juízes de primeira instância poderão determinar medidas alternativas. Apenas o relator, Marco Aurélio, foi favorável à manutenção da prisão.
O plenário do STF, do qual fazem parte todos os 11 ministros da Corte, ainda vai discutir a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Até agora, três já votaram pela liberação. O relator, Gilmar Mendes , defendeu a descriminalização do porte para uso de todo tipo de droga. Edson Fachin e Barroso também votaram pela descriminalização, mas só para o porte de maconha.
A retomada do julgamento estava prevista para o dia 6 de novembro, mas o caso foi excluído do calendário e uma nova data não foi marcada ainda.
No julgamento de um dos casos nesta terça-feira, Barroso afirmou:
— No dia seguinte que ele foi preso, o tráfico já o substituiu, porque tem um exército de reserva esperando para ocupar aquele lugar. Que política pública é essa que destrói a vida de um rapaz, custa dinheiro e devolve para a sociedade pior do que quando entrou sem produzir nenhum impacto sobre o tráfico?
Fux lembrou um caso analisado por ele quando era juiz em Niterói (RJ):
— Eu suspendi a audiência, fomos à minha sala. A mãe caiu em prantos, o jovem caiu em prantos, o pai caiu em prantos. Chegamos a uma conclusão que daríamos uma oportunidade àquele jovem, porque ele é primário e de bons antecedentes. Eu, como magistrado de carreira, sempre tive resistência de colocar no sistema penitenciário um jovem primário de bons antecedentes, porque tinha exatamente a percepção de que ele sairia escolado, um profissional muito pior do que entrara.
Dos cinco integrantes da Primeira Turma, apenas a ministra Rosa Weber não participou do julgamento.
O advogado Fábio Tofic Simantob, que defendeu um dos homens soltos, comemorou o resultado:
— A decisão do STF de hoje abre uma esperança na forma como os tribunais vem enfrentando o problema das drogas. Um jovem, pai de dois filhos, trabalhador e sem antecedentes pego com 40 gramas de maconha. A prisão não pode ser usada para isto.
