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Home Política

STF já dá sinais de que vai derrubar eventual anistia do Congresso

Por Redação
03/09/2025 - 21:23
Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

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Do Globo — Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam como praticamente nula a chance de avançar um projeto de anistia para envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro — com ou sem Jair Bolsonaro na lista de beneficiados. A leitura é de que, mesmo que o Congresso aprove, a Corte dificilmente consideraria a medida constitucional.

Um magistrado ouvido reservadamente lembrou que, em 2023, o STF já derrubou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado por ataques à democracia. Na ocasião, a ministra Rosa Weber afirmou que o perdão foi usado de forma política, sem interesse público, apenas para favorecer um aliado.

Nos bastidores, ministros admitem que há quem cogite discutir uma anistia restrita a manifestantes de menor envolvimento, mas reconhecem que essa ala é minoria. Para a maioria, a Constituição não permite passar pano para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenta costurar um texto alternativo que diferencie quem financiou e quem apenas esteve presente sem vandalizar. A articulação ganhou força com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que busca apoio de Bolsonaro mirando 2026.

Enquanto isso, ministros como Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso têm reforçado que não há pacificação sem respeito às leis e julgamento dos acusados.

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