Da Redação do Blog — Contratos no valor aproximado de R$ 650 milhões herdados do governo de Jair Bolsonaro (PL) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trouxeram uma série de construtoras e suspeitas de um cartel atuando em obras de pavimentação. Segundo a Folha de São Paulo; Essas empresas e as práticas suspeitas em licitações são semelhantes às reveladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditoria da licitação da empresa federal Codevasf no ano passado.
O governo Lula assinou os contratos e manteve a direção da Codevasf indicada por Bolsonaro, apesar de diversas fiscalizações do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem irregularidades como superfaturamento, peculato e obras de má qualidade.
A Codevasf foi entregue ao partido centrista por Bolsonaro e assim mantida por Lula em troca de apoio no Congresso. O jornal Folha analisou as 56 licitações de pavimentação realizadas pela Codevasf em 2022, principalmente em dezembro, no final do mandato de Bolsonaro. Dessas, 47 licitações resultaram em contratos assinados em 2023, no governo Lula.
A maioria das licitações contou com a participação de pelo menos uma construtora suspeita pelo TCU de fazer parte do “cartel do asfalto”. Os contratos resultantes deste lote totalizam R$ 650 milhões. O relatório encontrou situações que indicavam que algumas construtoras estavam presentes apenas para simular a concorrência em licitações, e repetiu-se um padrão de divisão de mercado nas regiões da Codevasf.
Uma tendência é a baixa competitividade nas licitações, que tiveram uma média de apenas seis participantes por licitação para novas contratações em um setor com centenas de empresas aptas a licitar obras de pavimentação. A auditoria do TCU mostra que, antes do governo Bolsonaro, a média era três vezes maior, com 18 licitantes. Outro indício destacado pelo TCU é a queda nos descontos oferecidos pelas empresas nas licitações.
Nas licitações analisadas pela Folha em 2022, o deságio médio foi de 11%, ante 30% em 2018. Um exemplo é o caso de uma licitação em Minas Gerais, onde apenas quatro construtoras entraram na licitação, e uma do Rio Grande do A empresa norte-americana conquistou um contrato no valor de cerca de R$ 29 milhões com apenas 1% de desconto em relação ao preço de referência.
Duas das outras três empresas que ofereceram melhores descontos não fizeram nenhuma proposta, e a terceira solicitou o próprio descredenciamento. Tais incidentes coincidem com situações de risco apontadas nos guias anticartel elaborados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que serviram de base para a auditoria do TCU.
Outro lado
A Codevasf afirmou que suas licitações seguem a lei e não fixam limites mínimos para número de participantes ou para descontos em relação aos valores de referência.
Procurado, o Planalto não se manifestou sobre os contratos da Codevasf.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional afirmou que a Codevasf tem autonomia administrativa, “sendo responsável por suas obras e pela prestação de contas à sociedade”.
A construtora Engefort afirmou que “nunca combinou preços com empresas concorrentes e jamais atuou para fraudar qualquer licitação”.
A empreiteira Mobicon nega que tenha atuado em cartel e sustenta que participa das licitações dentro da legalidade.
A CLPT foi procurada, mas não respondeu.
