Do G1 — O pedido da prefeitura de Paulista, no Grande Recife, para prorrogar o prazo dado para que as aulas presenciais fossem retomadas nas escolas municipais foi negado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cidade tinha até a quarta-feira (16) para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e não retornou.
Apesar de a liminar ser de 17 de fevereiro e a prefeitura ter recebido a intimação no dia 25 do mesmo mês, o prazo só começou a contar em 3 de março por causa de feriados. O município é o único do Grande Recife que ainda não retomou as aulas na modalidade presencial.
A decisão de negar o pedido, divulgada nesta sexta-feira (18), foi dada no final da noite de quinta-feira (17). Nela, o juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, manteve a liminar anterior, que deu dez dias para a retomada das aulas, suspensas desde o começo da pandemia, em 2020.
Além disso, o juiz determinou que o procurador-geral de Justiça fosse notificado para que, se entendesse que deveria, abrisse uma investigação para verificar se o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), cometeu crime de responsabilidade, como também avalie a “viabilidade de ingresso com representação para intervenção estadual” no município.
No caso da prática de crime de responsabilidade, o prefeito pode ser denunciado pelo Ministério Público (MPPE) ao TJPE e, se for condenado, perder o cargo. A reportagem entrou em contato com o MPPE, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Uma comissão de pais e responsáveis encaminhou uma denúncia ao Ministério Público de Pernambuco registrando as péssimas condições estruturais das escolas do município. Com dificuldades para realizar as aulas remotas, mães também se queixaram do prejuízo ao precisarem deixar os empregos para se dedicarem integralmente ao cuidado dos filhos.
