Por Mirelle Pinheiro e Letícia Guedes, do Metrópoles – Um delator na investigação que apura esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) revelou à Polícia Federal (PF) ter sido punido, por vingança, após suspender pagamentos relacionados à compra de sentenças.
Segundo a versão dele, as medidas teriam sido rapidamente adotadas pelo desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior (foto em destaque), após o delator suspender pagamentos.
De acordo com as informações apresentadas, o magistrado teria passado a atuar diretamente contra o delator após o rompimento financeiro entre as partes.
Em um dos episódios citados, em um processo de reintegração de posse, Guerreiro Júnior proferiu decisão liminar favorável a um empresário apenas duas horas após o caso ser redistribuído para sua relatoria.
Ainda conforme o delator, há indícios de que essa decisão específica teria sido “comprada” mediante a transferência de cerca de 2.000 hectares de terra ao magistrado.
O relato aponta também que, após a suposta aquisição de decisões judiciais, o delator suspendeu o pagamento das parcelas anuais referentes à compra da propriedade rural.
A partir desse momento, segundo ele, passou a sofrer uma sequência de decisões judiciais desfavoráveis, proferidas com rapidez incomum e em desacordo com as normas legais.
Operação, pilhas de dinheiro e bolsas de luxo
Uma operação foi deflagrada nessa quarta-feira (1º/4). Ao todo, foram apreendidos 26 smartphones e 38 mídias digitais, entre HDs e pen drives. A operação também resultou no sequestro de 20 veículos, avaliados em R$ 13.524.183,00. Além disso, foram confiscados R$ 573.955,00 em espécie e US$ 8.360,00. Entre os itens de destaque, as autoridades apreenderam um helicóptero, bolsas de luxo, joias e acessórios. Os três últimos itens estão avaliados em cerca de R$ 500 mil.
Dois desembargadores, Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Júnior, foram afastados.
Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a investigação, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais em processos, com prioridade seletiva e distribuição estratégica.
A apuração aponta a participação de magistrados, assessores e outros envolvidos, que teriam atuado em conjunto para favorecer partes em disputas milionárias, especialmente ligadas a conflitos agrários.
A coluna apurou que os alvos da operação foram:
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior – desembargador (afastado)
- Luiz de França Belchior Silva – desembargador (afastado)
- Douglas Lima da Guia – juiz de direito
- Tonny Carvalho Araújo Luz – juiz de direito
- Lúcio Fernando Penha Ferreira – ex-assessor
- Sumaya Heluy Sancho Rios – ex-assessora
- Maria José Carvalho de Sousa Milhomem – assessora
- Eduardo Moura Sekeff Budaruiche – assessor
- Francisco Adalberto Moraes da Silva – ex-servidor do TJMA
- Karine Pereira Mouchrek Castro – ex-assessora
- Ulisses César Martins de Sousa – advogado
- Eduardo Aires Castro – advogado
- Antônio Edinaldo de Luz Lucena – empresário
- Lucena Infraestrutura Ltda – empresa investigada
- Manoel Nunes Ribeiro Filho – investigado
- Aline Feitosa Teixeira – investigada
- Jorge Ivan Falcão Costa – investigado
Além das buscas, a Justiça determinou prisão preventiva do principal operador do esquema, afastamento de cinco servidores, monitoramento eletrônico de seis investigados, proibição de acesso ao TJMA e bloqueio de bens de até R$ 50 milhões.
As medidas atingem gabinetes, escritórios de advocacia e empresas. As ações ocorrem em cidades do Maranhão, além de endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba. Segundo a PF, as penas somadas podem chegar a 42 anos de prisão.
