*Por José Paulo Cavalcanti Filho — Simão Bacamarte, renomado cientista em Portugal e alhures, internou quase toda população de Itaguaí no seu manicômio – a Casa Verde. Por sofrer, assim pensava, de distúrbios mentais. Segundo Machado de Assis (O Alienista). Já longe da literatura, nosso destrambelhado Ministro da Educação chama os Ministros do Supremo de “vagabundos”. E o Ministro Celso de Melo, do Supremo, ofende Bolsonaro o comparando a Hitler – que trata, intimamente, por seu cargo de “Reichskanzler” (Primeiro Ministro). Agressões desnecessárias. Nenhum dos dois leu o jesuíta aragonês Baltasar Gracián (A arte da Prudência).
Em suas defesas, as autoridades brasileiras estão usando o mesmo argumento. De que seriam falas privadas. A do Min. da Educação, proferida em reunião classificada como Secreta – o que lhe garantiria 25 anos de reserva. Com publicidade determinada, em decisão monocrática, pelo próprio Min. Celso. Num processo que discute o eventual uso político da Polícia Federal. Sem que se possa entender razões para entregar, às TVs, gravações que nada tinham a ver com o processo sob seus cuidados. No caso do Min. Celso, tratava-se de conversa entre amigos. Por celular. E seu vazamento foi um descuido. A rigor, dois casos rigorosamente semelhantes. Ocorre que “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”, dizia Orwell (Animal Farm). E as consequências acabaram distintas. O Min. da Educação está sendo processado por Injúria. Enquanto o Ministro Celso, em palavras de Millor (A Bíblia do Caos), continua “livre como um taxi”. É razoável?
Simão Bacamarte, na novela, muda seu entendimento. Passando a considerar doentes mentais só aqueles que têm “comportamento regular e caráter reto”. E, nas cercanias de Itaguaí, o único homem assim era ele próprio. Razão pela qual decide se enclausurar na Casa Verde. Onde morre, 17 meses depois. Já em Brasília, os dois ministros deveriam ser processados. Ou nenhum. Apenas um deles, não é justo. O mais engraçado é ver um agressor, o Min. Celso, processando o outro, da Educação. Caso se pretenda mínimos de coerência, vai ter que escolher. Ou aceitar seus próprios argumentos e inocentar logo o da Educação. Ou não, e se autodenunciar. Imitando Simão Bacamarte. Para ser julgado por colega. Tudo se resume a só um enredo de Opera Buffa, que nem Machado de Assis seria capaz de inventar.
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*José Paulo Cavalcanti Filho é jurista e foi integrante da Comissão Nacional da Verdade.
