A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse para a ministra Damares Alves (Família, Mulher e Direitos Humanos) que sua entidade está preocupada com a situação dos povos indígenas brasileiros e com os ataques sofridos por defensores de direitos humanos no Brasil.
A reunião entre as duas representantes ocorreu nesta terça-feira, em Genebra, a portas fechadas. A coluna apurou que Damares apresentou uma lista de programas e projetos existentes no Brasil, indicando os supostos avanços no setor dos direitos humanos.
A situação dos indígenas brasileiros já foi alvo de cartas enviadas por relatores da ONU ao governo brasileiro. Nas próximas semanas, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ainda receberá Davi Kopenawa, líder Yanomami que falará sobre as violações de direitos humanos sofridos pelos povos tradicionais.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de lideranças indígenas mortas em conflitos no campo em 2019 foi o maior em pelo menos 11 anos. Foram 7 mortes em 2019, contra 2 mortes em 2018.
No encontro entre Bachelet e Damares, a crise aberta pelo presidente Jair Bolsonaro não foi mencionada. No ano passado, Bachelet havia criticado a violência policial ao responder uma pergunta da reportagem do UOL. Em resposta, Bolsonaro fez uma apologia ao general Augusto Pinochet, cujo regime matou o pai de Bachelet e a colocou em prisão e a torturou.
A coluna perguntou para a ministra como havia sido a reunião. Ela apenas respondeu: “espetacular”. Quem esteve na sala confirmou que não houve um pedido de desculpas pelas ofensas do presidente contra a alta comissária. Procurado, o serviço de imprensa da ONU afirmou que não estava em posição para comentar o conteúdo da reunião.
Momentos depois, já numa reunião aberta na ONU para tratar da situação da mulher, Bachelet repetiu um apelo feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para que todos os direitos sejam garantidos para as mulheres. O português pediu para que todos os países “garantam a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos”.
O termo é contrário ao posicionamento do Brasil. Em 2019, o governo brasileiro assinou uma declaração conjunta com o governo dos EUA e outros conservadores apontando que não iria aceitar a “criação” de novos direitos e que termos como “direitos reprodutivos” poderiam abrir brechas para a legalização do aborto.
Em seu discurso, Damares voltou a usar a nova terminologia do governo brasileiro que, sempre que pode, evita falar em “igualdade de gênero”. Em sua fala, ela insistiu em citar apenas “igualdade entre homens e mulheres”. A ideia é de reforçar a ideia de que, em termos biológicos, o governo apenas reconhece homem e mulher.
