O Globo- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira abertura de inquérito para apurar a organização de atos contra a democracia no país. Ele atendeu a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. As manifestações ocorreram durante o domingo em várias cidades. Entre as palavras de ordem, estava o fechamento do Congresso Nacional e do STF, além da intervenção militar e instituição do AI-5, a norma de 1968 que endureceu a ditadura militar no Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro participou do protesto em Brasília e fez discurso contra a “velha política” em Frente ao Quartel-General do Exército. O inquérito no STF está sob sigilo e foca na organização dos atos, e não em quem participou deles. Portanto, Bolsonaro não está entre os alvos da apuração.
O próximo passo do inquérito será Moraes determinar diligências – que podem ser o depoimento de testemunhas, ou a quebra de sigilos bancários e telefônicos de suspeitos.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Polícia Federal peça a quebra de sigilo telefônico e bancários de pessoas que tenham participado da promoção de manifestações com a defesa de medidas contrárias à democracia.
No pedido de abertura de inquérito, Aras não aponta suspeitos. Quer apenas que seja apurada a organização dos atos. Ele menciona, no entanto, o possível envolvimento de deputados federais. Por isso o caso está no STF – que, pela Constituição Federal, é o foro indicado para investigar e julgar parlamentares. A PGR também quer saber quem mais participou da organização dos atos, e se houve o financiamento de empresários.
