Do Uol – Por apenas um voto de diferença, a medida provisória que tributa ganhos com investimentos em operações de crédito e em apostas esportivas foi aprovada na comissão especial após ser parcialmente desidradata. Segundo o relator, Carlos Zarattini (PT-SP), ainda assim a proposta vai abrir um crédito bilionário no orçamento em 2026.
A proposta foi aprovada por apenas um voto de diferença. Foram 13 votos a favor e 12 contra. Houve uma tentativa de passar a MP de forma simbólica, mas a oposição não permitiu. O texto ainda precisa passar em dois plenários até amanhã para não perder a validade. A ideia é votá-lo ainda hoje na Câmara e amanhã no Senado.
Alguns partidos foram contra. O União Brasil, que tem ministérios no governo, mas determinou o desembarque da base, orientou a bancada contra o projeto. O PL, principal partido opositor, também se posicionou contrário.
Agro venceu queda de braço com governo. O texto foi construído em acordos nas últimas semanas para viabilizar a aprovação. O governo teve de ceder. As principais medidas são:
Abriu mão do aumento de 12% para 18% na contribuição das empresas de apostas esportivas;
Criou regimes de regularização para apostas esportivas e criptoativos não declarados;
Manteve a elevação de 9% para 15% da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para fintechs;
Manteve isenção para LCI, LCA, LIG, LH e LCD (letras de crédito e hipotecárias);
Manteve isenção para poupança, CRI, CRA e CPR (títulos ligados ao crédito e ao agronegócio);
Reaproximou as regras dos Fundos Imobiliários e do Fiagro das normas atuais, mantendo isenções sobre ganhos de capital e rendimentos imobiliários.
Com as mudanças, a proposta sai desidratada. O relator disse que, com as concessões feitas, a arrecadação prevista agora é de R$ 17 bilhões. Ou seja, R$ 3 bilhões a menos do que a estimativa inicial.
MP prevê mais arrecadação e redução em despesas. Na semana passada, o relator havia dito que a MP representaria um ganho de R$ 35 bilhões nas contas em 2026. Segundo Zarattini, a proposta aumentaria a arrecadação em R$ 20 bilhões e reduziria as despesas em outros R$ 15 bilhões. Hoje, ele teve de atualizar esses valores.
Haddad minimizou perdas. Mais cedo, durante participação no programa Bom Dia, Ministro, Fernando Haddad (Fazenda) disse que o governo precisa saber negociar.
“Você não vai para uma negociação se não puder abrir mão de nada. Dependemos de votos. Já fui surpreendido em outras ocasiões e pudemos superar os desafios buscando alternativas. Não sei se vai ser o caso, mas a conversa está bem encaminhada.” Fernando Haddad, ministro da Fazenda, sobre a MP do IOF
