*Por Tales Faria – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) precisará dar um salto triplo carpado para sair do emparedamento que a Câmara e o Senado prepararam para ele com ajuda do Supremo Tribunal Federal.
Vamos por partes, como diria o esquartejador.
O emparedamento preparado pela Câmara está na questão dos vetos ao Orçamento de 2021 aprovado pelo Congresso. Foram propositadamente subestimadas despesas e furado o teto dos gastos públicos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, alertou Bolsonaro, publicamente, que só tem um jeito de o presidente não se tornar passível de crime de responsabilidade: vetar todo o texto do Orçamento no que se refere às despesas subestimadas e aos gastos nela baseados – e substituir tudo por um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
O problema é que o presidente da Câmara, Arthur lira (PP-AL), não aceita essa hipótese. Obrigaria o centrão a renegociar toda a distribuição de emendas dos parlamentares acertadas entre os congressistas, com cada um de seus integrantes tendo que abrir mão de um naco já conquistado da grana pública.
Lira advertiu: “Acordos têm que ser cumpridos.”
Na cara dura, o presidente da Câmara lembrou que processos de impeachments no Parlamento só andam se ele der a largada. Propôs a Bolsonaro: cometa o crime que, se entrarem com pedido de impeachment, eu mato no peito e engaveto.
Ou seja, o presidente da República ficará até o final do mandato dependendo da boa vontade de Arthur Lira em manter a gaveta trancada.
O último que falou em “matar no peito” foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Ele disse o mesmo ao então chefão do PT, José Dirceu, para obter a indicação do ex-presidente Lula e se tornar ministro da corte. Dirceu acreditou e deu no que deu.
Já o emparedamento preparado pelo Senado é mais dreto: a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.
Teve uma mãozinha do STF na pessoa do ministro Luiz Roberto Barroso. Foi ele quem determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instaure a CPI, que já tinha número regimental de assinaturas dos senadores para iniciar os trabalhos.
Como já disse uma velha raposa da política, o ex-presidente da Câmara Ulysses Guimarães (MDB-SP), e repetiu outra raposa, o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (MDB-PA), a gente sabe como as CPIs começam, mas não sabemos como elas terminam. Podem murchar, mas podem virar um monstro fora de controle.
Sabemos apenas que, quando o governo está forte, em geral as CPIs perdem força e rumo. Mas quando os governos estão fracos, aí elas tomam corpo e a encrenca cresce. O ex-presidente Fernando Collor de Mello, por exemplo, teve seu impeachment deflagrado pela CPI do PC Farias. Na época, o então poderosíssimo Antonio Carlos Magalhães disse que mataria no peito.
Pois é, Bolsonaro está sendo emparedado pela Câmara e pelo Senado e com um Supremo Tribunal Federal hostil a seu mandato. Tudo isso em meio à pandemia do coronavírus que pode ultrapassar 500 mil mortos; a economia fora de controle; desemprego em disparada; e entrando nos últimos anos de seu governo.
Será que ele sai dessa?
*Tales Faria é colunista do UOL
