Da Redação do Blog – A construção do muro da discórdia na praia de Maracaípe, no ,litoral sul de Pernambuco – 576 metros de troncos de coqueiros com sacos de ráfia em frente a uma propriedade particular – foi autorizada pela CPRH (Agência Estadual do Meio Ambiente), que depois voltou atrás.
O vai-e-vem da CPRH gerou uma disputa judicial que impediu a derrubada do muro, determinada pela própria CPRH, por liminar que a Procuradoria Geral do estado vai tentar cassar.
O imbróglio, em resumo, é esse: em 2022, procurada pela família Fragoso, dona de uma casa e de 60 hectares de uma propriedade na praia de Maracaípe desde os anos 70, a CPRH autorizou o muro para “contenção marítima” em frente à propriedade, “sem a utilização de pedras ou alvenaria”. Diante dos protestos dos ambulantes, impedidos de instalar suas barracas pelo muro, a CPRH reviu sua autorização.
No último dia 27, deu prazo de cinco dias úteis à família Fragoso para derrubar o muro que ela própria tinha autorizado. Na segunda-feira passada, a família obteve liminar na Justiça mantendo o muro. A Procuradoria Geral do estado vai recorrer. Em notas à imprensa, a CPRH tentou explicar suas contradições.
Disse que sua área técnica verificou, em 2022, haver erosão marítima e, por isso, autorizou a construção do muro. A agência constatou recentemente, porém, que em vez dos 250 metros autorizados para a contenção, foram erguidos 576 metros. Diz haver constatado, também, invasão de área de praia além do lote regular da propriedade e infrações como a supressão da vegetação de restinga e poluição causada pela degradação dos sacos de ráfia usados como contenção.
Os protestos dos ambulantes de Maracaípe, que se declaram impedidos de instalar suas barracas pelo muro, engrossados por pescadores e marisqueiros, chegaram até a provocar a convocação da guarda municipal da Prefeitura de Ipojuca numa das manifestações. As queixas levaram a uma audiência pública na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 24 passado, quando então a CPRH anunciou a decisão de derrubar o muro. A polêmica vai continuar a render.
