Por Ricardo Antunes — O deputado federal Sanderson (PL-RS) pretende pedir regime de urgência para o projeto de lei que, na prática, anistia a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos decretada pelo TSE. Ele e outros 50 deputados assinam o PL 3317/2023.
Embora se considere muito difícil, na Câmara, que o projeto prospere, basta a maioria simples no plenário para aprovar o requerimento de urgência. Com apenas três artigos, o PL 3317/2023 anistia quem foi condenado por “ilícitos cíveis ou declarados inelegíveis “ desde 2 de outubro de 2016. O projeto lista 10 exceções à anistia, incluindo corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, abuso de autoridade, tráfico de drogas.
Na justificação do projeto, Sanderson afirma que a iniciativa corrige “distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral contrárias ao sufrágio dos cidadãos brasileiros”. Enumera, também, mais de 30 atos concedendo anistia desde 1891.
DOIS PERNAMBUCANOS
Entre os 50 signatários iniciais do projeto da anistia a Bolsonaro estão dois deputados pernambucanos: Clarissa Tércio (PP), a segunda mais votada em 2022, com 240,5 mil votos, e Pastor Eurico (PL), o 14º entre os 25 eleitos, com 100,8 mil votos.
DOAÇÃO
Considerado um dos mais brilhantes ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-advogado Sepúlveda Pertence, sepultado ontem em Brasília após concorrido velório no Salão Branco do Supremo, deixou seus 15 mil livros como doação à vasta biblioteca do STF.
TEMPESTADE
Chovem propostas de mudanças no projeto sobre o novo Ensino Médio. Foram mais de 75 mil as sugestões pela internet de aprimoramento das regras do programa. A consulta pública aberta pelo Ministério da Educação, será encerrada nesta quinta-feira. Os alunos foram os que mais enviaram propostas de mudança – 57 mil. Quinze mil professores também deram seus palpites.
CONTINUIDADE
O MEC assegura que não será revogado o novo formato do ensino médio, aprovado em 2017 com aumento da carga horária e organização por áreas de conhecimento, em vez de matérias.
BOMBANDO
O turismo está bombando. Os dados são da Federação do Comércio de São Paulo: impulsionado pelo transporte aéreo, o turismo nacional registrou, em abril, faturamento de R$ 17,6 bilhões, 9,8% acima de abril do ano passado. No acumulado do quadrimestre, a elevação foi de 15,8% comparativamente a janeiro/abril de 2022, o melhor resultado desde 2015.
MEDO, MEDO, MEDO
Nada menos do que 90% dos brasileiros receiam que seus filhos ou pessoas próximas sofram algum tipo de violência no ambiente escolar e 76% temem casos de violência nas ruas das cidades brasileiras. Os dados foram divulgados hoje pelo Instituto DataSenado, em audiência pública da Comissão de Educação (CE). A pesquisa ouviu 2.068 pessoas por telefone, de todas as regiões, classes sociais e faixas etárias, com base em metodologia do IBGE.
AINDA A CE
Foi aprovado hoje projeto de lei que exige diploma e registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) para o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes. O PL 2.375/2022 segue para votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
CONGRESSO
O 18º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji reuniu, de 29 junho a 2 de julho, em São Paulo, cerca de 1.500 profissionais de imprensa e estudantes de jornalismo de todo o país. Foram três dias de intensos debates, palestras, cursos e oficinas, seguidos da 5ª edição do Domingo de Dados.
EM SÃO PAULO
Entre convidados brasileiros e internacionais, foram cerca de 320 painelistas, que trataram de temas desde segurança pública, corrupção e meio ambiente até capacitismo, cerceamento de liberdade de imprensa e cobertura esportiva.
LÍDER
Até maio deste ano, a TAP Air Portugal transportou de ou para o Brasil mais de 741 mil passageiros, o que corresponde a 51% de aumento comparado ao mesmo período do ano passado e mais 11% comparado ao mesmo período de 2019, consolidando a liderança no transporte de passageiros entre o Brasil e a Europa.
PRIORIDADE
O Brasil é um dos mercados prioritários para a TAP Air Portugal, a principal companhia aérea europeia com operações naquele país, tendo transportado mais de 1,63 milhões de passageiros nas rotas entre Brasil e Europa em 2022.A TAP tem vindo a reforçar o número de voos para o Brasil, com a inclusão recente de mais seis frequências semanais em várias cidades
MÚSICA
O cantor e compositor pernambucano Paulo Netto traz ao Recife o show “Alucinação, Miragem e Poesia – Paulo Netto canta Belchior”. Em turnê pela região Nordeste, o artista canta canções como “Apenas um Rapaz Latino Americano”, “A Palo Seco”, “Paralelas” e “Como Nossos Pais”. É nesta quinta-feira (6), às 20h.
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