Do Estadão – Dez ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e três ministros aposentados endereçaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, alertando sobre “os gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade” do tribunal, além “da confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”. A divulgação da carta ocorre sete dias após a revelação, pelo Estadão, das 52 mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
Assinam a carta Néri da Silveira (presidiu o STF de 1989 a 1991; indicado por João Figueiredo), Francisco Rezek (não presidiu o STF; indicado inicialmente por Figueiredo e, em seu retorno à Corte, por Fernando Collor), Sydney Sanches (presidiu o STF de 1991 a 1993; indicado por Figueiredo), Celso de Mello (1997 a 1999; indicado por José Sarney), Carlos Velloso (1999 a 2001; indicado por Collor), Ilmar Galvão (não presidiu o STF; indicado por Collor), Nelson Jobim (2004 a 2006; indicado por FHC), Ellen Gracie (2006 a 2008; indicada por FHC), Cezar Peluso (2010 a 2012; indicado por Lula), Ayres Britto (2012; indicado por Lula), Joaquim Barbosa (2012 a 2014; indicado por Lula), Eros Grau (não presidiu o STF; indicado por Lula) e Rosa Weber (2022 a 2023; indicada por Dilma Rousseff).
Eles manifestaram “confiança na seriedade, discernimento e firmeza” de Fachin “na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção” de que o ministro “designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal”.
Na última terça-feira, 1º, o Estadão revelou as principais vertentes da relação entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, incluindo pedidos reiterados do banqueiro para que o ministro interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar as investigações sobre negócios fraudulentos do Master; a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões de Viviane Moraes com Vorcaro; conversas sobre uma possível saída do banqueiro do País antes de sua prisão; cobranças relacionadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes; e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos de Moraes.
Fachin prometeu tomar providências, mas não especificou quais nem quando. “Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, disse um dia após a revelação das mensagens.
Nas duas últimas sessões plenárias da Corte, os ministros não se manifestaram sobre o tema. No domingo, 6, o ministro André Mendonça, relator do caso Banco Master, liberou para julgamento no plenário o caso que envolve o relatório da Polícia Federal que identificou Alexandre de Moraes como um dos principais interlocutores de Vorcaro. O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não definiu a data do julgamento.
